Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...

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EXAME DA ORDEM DE FORMA OBJETIVA - 1ª FASE

O QUE ESTUDAR E COMO ESTUDAR Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem). Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da ordem deveria (deve) ser feito ...

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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: PARTE 04: ZONA DE TREINAMENTO

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo apresentar questões de concurso que possuem objeto e raciocínio análogos as questões (de direito tributário) presentes nos exames da ordem unificados. OBS. Nome da ...

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De Salto e Avental

Em busca da mulher virtuosa Por Juliana Sousa Heinrich

Sinopse

A mulher moderna interpreta vários papéis ao longo de sua vida: ela é filha, mãe, irmã, amiga, esposa, nora, cunhada, trabalhadora, dona de casa, chefe, funcionária, autônoma, etc. Ao longo da vida...

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 90,98 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...

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Deuses e Deusas

Mundo místico Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

São mais de dois mil e duzentos Deuses e Deusas de cerca de trinta panteões de todos os tempos, listados em ordem alfabética com um breve resumo de sua história/mitologia. No caminho da minha jorn...

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AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...

Versão impressa R$ 70,05 | Versão Ebook R$ 41,44

AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

Versão impressa R$ 84,39 | Versão Ebook R$ 41,44

DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...

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NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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Receitas fitness

Para quem esta iniciando uma nova dieta Por Elias de sousa gracez

Sinopse

Olá. Nesse meu livro ( 5 Receitas fitness fáceis ) contém receitas fitness simples de fazer. O principal objetivo desse livro é passar que não é preciso ficar sem comer o que mais gosta e sim, cont...

Versão Ebook R$ 59,25

Manual Prático e Útil: Pós-Médio

Por Valberto de Jesus Sousa

Sinopse

Sendo bem prático e simples, este livro é um manual que apresenta sugestões de aulas, um guia prático de como se trabalhar as aulas de Pós-Médio nas três séries do Novo Ensino Médio, baseado na min...

Versão impressa R$ 55,04

O gerenciamento de resíduos de construção e demolição à luz da PNRS e legislações correlatas

Por Paulo Henrique de Sousa

Sinopse

A humanidade gerou um desequilíbrio ambiental sem precedentes, devido as suas ações predatórias balizadas pelo mito da natureza intocada, onde os recursos não cessariam. Durante todo esse processo ...

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DIREITOS DAS SUCESSÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...

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Principados

A origem, desenvolvimento, influência e interação do mau com a natureza humana Por Denilson Zito de Sousa

Sinopse

“Como foi que aquele que iniciou sua senda incorporado numa serpente no jardim do Éden tornou-se um poderoso dragão (figuradamente) que guiará as nações da terra numa batalha contra o rei dos reis ...

Versão impressa R$ 61,15 | Versão Ebook R$ 35,50

AÇÃO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 161,28 | Versão Ebook R$ 41,44

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