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Este livro não foi escrito para agradar, nem para consolar. Muito menos para instruir. Ele é um aviso. Um corte. Uma confissão envergonhada de que a inteligência foi vendida e ninguém sentiu falta....
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL
Por
Melina Lopes Santos
Sinopse
O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
Nossa 2ª edição foi acrescida do Tratado de Marraqueche que estabelece exceções aos direitos autorais, permitindo que as obras possam ser adaptadas para formatos acessíveis, como braille, áudio e d...
O Direito de Família, enquanto ramo do Direito Civil, revela-se um dos campos mais sensíveis e dinâmicos do ordenamento jurídico brasileiro, por lidar diretamente com a tutela de relações que trans...
"Ciência e Tecnologia Aplicada: Uma Abordagem Multidisciplinar" é uma obra organizada pelo Grupo de Ciência e Tecnologia Aplicada, idealizado pelo Fisioterapeuta, Cientista, Professor e Escritor Da...
O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentando
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No ...
A Defesa ou Proteção Civil constitui o processo contínuo pelo qual todos os indivíduos, grupos e comunidades gerenciam os perigos num esforço de evitar ou de amenizar o impacto resultante da concre...
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A ciência tem limites. O medo, não. O Relatório V-96 é o capítulo que tentaram apagar da nossa história.
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ISBN 978-65-00-82780-4 .
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Temos aqui o quinto de doze livros que tratam de Jesus Cristo como nosso único Senhor e Salvador.
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HERDEIROS DAS SERRA DO CARACOL
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Produzido entre 1978-1980, o livro "Elasticidade" tem mais de mil páginas distribuídas em cinco volumes.
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A Inteligência Artificial não substituirá o jurista. Mas o jurista que domina a IA superará inevitavelmente aquele que não o faz.
Estamos em um ponto de inflexão histórico, um momento em que as ...
Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...
Um aluno nos perguntou: - Professor, em que se resume a garantia da qualidade? Então, nós lhe respondemos:
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O estudo discute o direito ao esquecimento aplicado no âmbito dos direitos da criança e do adolescente, apresentando algumas reflexões importantes acerca do entendimento do STF sobre a temática do ...
