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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...
O vocábulo responsabilidade forma-se do latim respondere, significando responsabilizar-se, garantir, assegurar, assumir o pagamento do que se obrigou ou do ato que praticou.
Na realidade, a pala...
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chamado a...
O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
Descrição:
1. A função administrativa, de um modo geral.
2. A função administrativa, no escritório central da construtora.
3. Como calcular o volume de pedra ou, areia de um caminhão.
4. Como f...
+Pensamentos, +Poesias e +Reflexões de um mesmo Prosélito
Por
Zhé Lopes
Sinopse
Esse é o segundo volume da minha série de livros, chamada #SerEsPaPeFiCo [olha um spoiler aí…].
O mundo está chato. As pessoas estão chatas. Eu sou um chato, por esse motivo, escolhi registrar m...
Seja você um jovem, adulto ansioso buscando alívio do estresse ou um praticante experiente procurando aprofundar sua prática, este livro oferece uma abordagem acessível e envolvente para a meditaçã...
Koloredena: Filhos da Mentira" é uma saga de fantasia que explora as complexas dinâmicas de uma família real e a disputa por um trono. A história acompanha os oito filhos de um rei que se encontra ...
O eBook Introdução ao Direito apresenta, de forma clara e acessível, os principais pilares que sustentam o ordenamento jurídico brasileiro. Em cinco capítulos objetivos, o leitor compreende o conce...
Existe uma diferença sutil entre criar algo e ser capaz de controlá-lo. Durante muito tempo, acreditei que fossem inseparáveis. Afinal, um bom designer conhece cada elemento de sua composição. Nada...
Depois de dois anos eu finalmente saí da cadeia, agora com trabalhando para o governo. Minha missão é pegar o safado do Jack Jackson, fiz um plano infalível mas que foi interrompido por amigos anti...
Segundo número do Fanzine Online Múltiplo com uma entrevista show de Laudo Ferreira Jr. e grandes nomes do Quadrinho Nacional como Calazans, Edgard Guimarães, Edgar Franco, Carlos Henry entre outro...
Após os acontecimentos do primeiro livro, Arabela é levada de volta no tempo para mais aventuras, e todo o ciclo recomeça, no entanto dessa vez, terá que encarar mais do que somente as pessoas ou m...