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Código Civil (Lei nº 10.406/2002 - Livro III Do Direito das Coisas) Por Marco Aurélio Thompson

Sinopse

Código Civil (Lei nº 10.406/2002 - Livro III Do Direito das Coisas) Indicado para estudantes de Direito na disciplina Direitos Reais. Apenas a letra da Lei, em fonte grande, com margem para anot...

Versão impressa R$ 39,51

Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial - 1a. ed.

de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ Por FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE

Sinopse

Trilhando a experiência desbravadora da usucapião extrajudicial, a desjudicialização avança, agora, para a adjudicação compulsória, com inúmeras vantagens sobre a via judicial. O propósito deste l...

Versão impressa R$ 166,82

Gálatas Desvendada

a liberdade da fé em Jesus em um mundo de leis Por JOSE MIGUEL MENDOZA AGUILERA

Sinopse

Um comentário bíblico da epístola aos gálatas. Oferece uma visão histórica da carta de Paulo. Acrescenta o texto grego, transliterado e tradução para o leitor entender melhor a mensagem paulina. O...

Versão impressa R$ 83,14 | Versão Ebook R$ 34,34

O TALMUDE DE ROMA

A codificação da lei judaica e o Códex Iuris Civilis de Justiniano Por AUGUSTO VASCONCELOS NETO

Sinopse

Este livro tem como objetivo explorar uma dessas fascinantes interações, mais especificamente a relação entre o direito romano e o direito judaico, representado pelo Talmude. A partir de uma anális...

Versão impressa R$ 86,54 | Versão Ebook R$ 34,34

Direito Para Concursos

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Leis, Resoluções, Súmulas, Regulamentações, Regimentos e Decretos comentados Por Diego Mathias Pinheiro

Sinopse

AGEPAR ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres Atribuições do Congresso Nacional Carta do BACEN Constituição Federal Direito Administrativo: Atos Administrativos, Improbidade Adminis...

Versão impressa R$ 67,45 | Versão Ebook R$ 34,34

A FÓRMULA DO SUCESSO

Tudo o que você queria saber sobre a Lei da Atração e o poder do pensamento Por Reinaldo Sousa

Sinopse

Você está a um passo do sucesso. Basta acreditar. Isso lhe será apresentado em a Fórmula do Sucesso.

Versão impressa R$ 55,81

Instruções Normativas do TST nº 39, 40 e 41

Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...

Versão impressa R$ 56,12 | Versão Ebook R$ 43,65

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...

Versão impressa R$ 104,98 | Versão Ebook R$ 57,62

Estudante-trabalhador e a socialização profissional

Contradições da Lei do Jovem Aprendiz na região da Grande Florianópolis Por Daniel Machado da Conceição

Sinopse

A pesquisa pretendeu compreender a contradição inerente à condição do estudante-trabalhador – mais especificamente, o jovem trabalhador em regime de contrato especial com base na Lei 10.097/2000, c...

Versão impressa R$ 61,21 | Versão Ebook R$ 34,34

Desenvolvimento Territorial Fluminense: Olhares e Propostas a partir de Areal

Por Clara C. Lemos; Marcela N. Padilha; Thiago F. P. D. Pereira (orgs)

Sinopse

“Desenvolvimento Territorial Fluminense: Olhares e Propostas a partir de Areal” é um livro de coletânea que reúne artigos que trazem os resultados das pesquisas realizadas por pesquisadoras(es) do ...

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O USO DE JORNAIS IMPRESSOS NA PRÁTICA EDUCATIVA PARA FOMENTAR O ATO DE LER E ESCREVER NA EJA

Por LUCILA DE NAZARÉ RODRIGUES DE MORAES, MARIA RAIMUNDA PINHEIRO DA COSTA E MARIA LÚCIA MORAES COSTA

Sinopse

Há décadas, buscam-se métodos e práticas educativas adequada a realidade cultural e ao nível de subjetividade dos jovens e adultos. Este estudo busca investigar as práticas pedagógicas utilizadas n...

Versão impressa R$ 127,88 | Versão Ebook R$ 22,70

A Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005

Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

Sinopse

A obra trata da análise dos elementos da Ordem Constitucional na Constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa ...

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Diário de São Gabriel da Cachoeira.

Onde o tráfico pesado acontece: A lei do Cão na Cabeça do cachorro Por BJÖRN FRANK

Sinopse

Como pode uma cidade onde todas as forças do governo estão representadas, viver sob uma lei não escrita mas tão infalível quanto a do PCC? Isso é o que ocorre em São Gabriel da Cachoeira. O poder...

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O CORRETOR DE IMÓVEIS E O ARTIGO 723 DO CÓDIGO CIVIL

A LEI Nº 6.530/78 E O DECRETO Nº 81,871/78 Por RUI KAZUO SATO

Sinopse

Trabalho de orientação aos profissionais Corretores de Imóveis e aos operadores do direito sobre a insubmissão dos Corretores de Imóveis às previsões do artigo 723 do Código Civil.

Versão impressa R$ 44,88 | Versão Ebook R$ 28,52

A hierarquia dos tratados internacionais

A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...

Versão impressa R$ 63,36 | Versão Ebook R$ 28,52

O PODER QUE EMANA DO POVO

Projetos de lei de iniciativa popular - uma forma organizada de exercer a cidadania Por EDSON DE BRITO LEITE

Sinopse

Este livro se propõe a apresentar – de forma clara e objetiva - o instituto da iniciativa popular através da apresentação de projetos de lei, ressaltando que, o impulso legislativo não é restrito à...

Versão impressa R$ 35,78 | Versão Ebook R$ 24,44

Funciona!

O Pequeno Guia da Lei da Atração para Manifestar Seus Sonhos Por R. H. Jarrett

Sinopse

*** Pré-visualização total do livro disponível: leia o livro integralmente (basta clicar na capa do livro). Só compre se gostar!*** Permita que este pequeno clássico transforme sua vida! Fun...

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LEIS E ATITUDES POSITIVAS PARA UMA VIDA FELIZ E DE SUCESSO

Entenda as leis do universo e mude sua vida hoje mesmo Por FILIPE CONESUQUE

Sinopse

O Universo é perfeito. Suas leis também são perfeitas e regem todas as formas de vida existentes. Quando se conhece como essas leis funcionam todo o mistério da vida é desvendado e você pode ter to...

Versão impressa R$ 56,01 | Versão Ebook R$ 28,52

Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor:

uma análise da Lei nº 9.459/1997 e sua eficácia no desestímulo de práticas discriminatórias Por François Silva Ramos; Marcos de O. G. Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol; Reginaldo A. Carvalho de Souza

Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

Versão impressa R$ 51,39

Desafios e avanços no combate ao tráfico de pessoas:

uma análise da lei 13.334/2016 e seus impactos na proteção das vítimas Por Camila Barros Alaion

Sinopse

O presente estudo apresenta uma análise dos históricos, avanços e peculiaridades do crime de tráfico de pessoas, bem como reunir dados e informações pertinentes acerca do assunto em questão. O tema...

Versão impressa R$ 38,26

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