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Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...
O livro “PANTERAS NEGRAS DO BRASIL: HISTÓRIAS E EXEMPLOS DE RESISTÊNCIA" é uma forma de luta contra a branquitude da literatura brasileira. Você já parou para pensar que as MULHERES NEGRAS [que hoj...
Guia Científico Completo de Como Dominar o Subconsciente.
Por
Bruno Talarico
Sinopse
A inteligência emocional transcende as fronteiras tradicionais da inteligência convencional. Ela não é medida apenas pela capacidade de resolver problemas complexos ou reter informações, mas sim pe...
A presente obra apresenta de forma simples diretrizes e boas práticas editoriais. Material útil para autores, editores e revisores de periódicos científicos.
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Bem-vindo ao curso "Princípios da Evolução". Este curso foi projetado para proporcionar uma exploração abrangente e detalhada dos fundamentos que governam a extraordinária diversidade da vida em no...
O presente trabalho pretende analisar, em linhas gerais, as origens e o desenvolvimento do que hoje se entende por constitucionalismo, principalmente a sua evolução em diferentes momentos, lugares ...
O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora na interseção do Dir...
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Internacional e Direitos Humanos)” é uma obra que se destaca no campo jurídico,
trazendo à tona discussões fundamentais sobre o Direito Internaciona...
Neste livro vamos expandir o escopo da Guerra dos Sete Anos (1756-1763), conhecida por muitos historiadores, entre os quais me incluo, como a primeira Guerra Mundial, para associá-la, particularmen...
A Confederação dos Tamoios ou Guerra dos Tamoios (vem do vocábulo tupi tamyîa ou tamuîa, que significa “antepassados”) ocorreu entre 1554 e 1567. No século XVI, os tupinambás ocupavam o litoral do ...
A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal
Por
Cláudia Xavier de Castro
Sinopse
O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...
Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer
prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das
autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo,
a...
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...
As questões relacionadas a Educação das Relações Étnico-Raciais e a História e Cultura Afro-brasileira têm recebido destaque no atual cenário social. Essa visibilidade é fruto de um processo histór...
A presente pesquisa foi elaborada com o intuito de investigar o modelo atual de política de drogas no Brasil, bem como perquirir sobre as possibilidades de sua revisão futura. Sabe-se que o recurso...
