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O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...
Esta obra detalha e fornece uma visão abrangente da evolução e dos fundamentos da responsabilidade civil no direito brasileiro.
A responsabilidade civil no Brasil evoluiu de práticas de vingança p...
Descubra o fascinante universo do direito penal brasileiro com "Direito Penal - Parte Especial: Para Concurseiros, Curiosos e Condenados", de Alessandro Augusto Pereira. Este livro é mais do que um...
Neste livro, você descobrirá o poder transformador da escrita terapêutica. Através de histórias reais, exercícios práticos e técnicas baseadas em evidências, exploraremos como a escrita pode ser um...
O Livro de Enoch pode ser um dos mais antigos livros sagrados judeus. Conta uma história das origens da humanidade, mas diferente da contada no Gênesis. No século IV o Concílio de Niceia, sob tutel...
Thiago Fantinatti sonhava conhecer o vasto continente Sul-Americano sobre as duas rodas de uma bicicleta, de modo independente e sem pressa. Queria seguir do Atlântico ao Pacífico, dos Pampas ao At...
A pretensão desse livro é auxiliar o candidato na sua preparação rumo à aprovação. O conteúdo da obra atende o candidato que pretende concorrer a cargo em qualquer carreira jurídica, carreira polic...
A democratização do acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) exige uma definição clara e objetiva das responsabilidades de cada ente federativo na aquisição e dispensação de ...
O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia e a rigidez da Constituição Federal, uma vez que permite a adequação de leis e atos normativos ao texto da Lei Maior. O sist...
"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...
A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
Cidadania Ativa: Manual Escolar de Referências e Práticas
Em um mundo em constante transformação, a cidadania emerge como um pilar essencial para a convivência harmoniosa e o progresso coletivo....
Genealogias, Evidências e Rumos das Relações de Trabalho e Desigualdades de Gênero em Tempos de IA
Por
Sarah Caroline Mazeu Branco
Sinopse
Quem construiu a Inteligência Artificial? E por que tantas mulheres que ajudaram a moldá-la permaneceram invisíveis?
Muito antes da popularização da IA, mulheres desenvolveram algoritmos, lingua...
Por que alguém se retira justamente quando começa a ser visto? Por que certos sujeitos rompem vínculos antes de serem abandonados, transformam a ausência em prova de amor ou repetem cenas de risco ...
O ambiente econômico atual conduz à adoção de iniciativas estratégicas de forma a garantir a sobrevivência das empresas.
As empresas necessitam de dispor dos melhores recursos. Neste contexto a e...
O presente trabalho trata sobre o poder discricionário da Administração Pública, bem como os seus parâmetros e determinadas formas de controle. No que tange ao aspecto legal, não há uma forma prede...
Foi criado para aperfeiçoar equipes pedagógicas e equipes gestoras da educação, com objetivo de atender com responsabilidade e qualidade alunos com deficiência. É um projeto que integra escola, pro...
As instituições e os servidores públicos estão a serviço da comunidade com o intuito de administrar o bem comum de modo a garantir o bem estar de todos. Assim, a improbidade administrativa é condut...
Os Segredos do Poder para o Sucesso nos Negócios e na Vida
Por
Larz Trent
Sinopse
O poder rege desde sempre as dinâmicas humanas. No entanto, poucos compreendem profundamente suas sutilezas e acabam vitimados nos embates da política corporativa e pública. Este livro desvenda As ...
Título: A Força do Agora
Autor: ArmandoTito V. Jr
No livro "A Força do Agora", os leitores serão convidados a mergulhar em uma jornada transformadora de liberação do passado e abraço plen...
