Sinopse
Este estudo volta-se à análise da constitucionalidade de previsão de edital de concurso público que determine a exclusão de candidato apenas por ostentar tatuagem. O concurso público, no Estado bra...
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Sinopse
A presente obra busca investigar o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos, à luz do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado. Inicialmente, este estudo debru...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. A batalha d...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. A batalha d...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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As Guerras da Silésia foram três conflitos travados em meados do século XVIII entre a Prússia (sob o rei Frederico, “o Grande”) e a Áustria dos Habsburgos (sob a arquiduquesa Maria Theresa) pelo co...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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As Guerras da Silésia foram três conflitos travados em meados do século XVIII entre a Prússia (sob o rei Frederico, “o Grande”) e a Áustria dos Habsburgos (sob a arquiduquesa Maria Theresa) pelo co...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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As Guerras da Silésia foram três conflitos travados em meados do século XVIII entre a Prússia (sob o rei Frederico, “o Grande”) e a Áustria dos Habsburgos (sob a arquiduquesa Maria Theresa) pelo co...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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As Guerras da Silésia foram três conflitos travados em meados do século XVIII entre a Prússia (sob o rei Frederico, “o Grande”) e a Áustria dos Habsburgos (sob a arquiduquesa Maria Theresa) pelo co...
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A convergência entre o som e o espírito    Por Dalton Campos Roque
Sinopse
O livro "ROCK E ESPIRITUALIDADE: A convergência entre o som e o espírito", escrito por Dalton Campos Roque, explora a interseção entre o rock e a espiritualidade. O objetivo é mostrar como o rock, ...
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O ENFRENTAMENTO DO PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO EM BUSCA A JUSTIÇA    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Há todo um processo democrático, participativo e descentralizador, responsável pela formação cultural, no qual é relevante o papel desempenhado por diversos fatores, ...
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Sinopse
O autor, escritor da parte relativa aos "Crimes contra a incolumidade pública" na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora apresenta estudo direcio...
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uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021.    Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra
Sinopse
O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...
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Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
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Sinopse
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma síndrome comportamental caracterizada por dificuldade de interação social, déficit de comunicação e padrões comportamentais restritos e estereotipados. ...
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Sinopse
Esse livro consiste uma análise dos acidentes de trabalho no âmbito da sociologia. Tenta aqui fazer uma análise do conceito e acidente de trabalho. Analisando dados estatísticos e históricos do Bra...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito e Interdisciplinaridade)    Por Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos
Sinopse
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)" representa uma coletânea primordial que desvenda a intersecção entre o direito e múltiplas disci...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)    Por Cristina Stringari Pasqual, Fabrício Germano Alves e Filipe Rodrigues Garcia
Sinopse
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 2 – Direito Civil, Empresarial e Consumidor)" é uma coletânea que examina a interseção entre o direito e os avanços tecnológicos, com ...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Internacional e Direitos Humanos)    Por Fernanda Maria Afonso Carneiro, Roberto Matias da Silva Melo e Thiago Oliveira Moreira
Sinopse
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 3 – Direito Internacional e Direitos Humanos)" oferece uma análise profunda das interações entre o direito, a tecnologia e as questões...
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Sinopse
Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer porque os diferentes países (a Inglaterra, a França, a Alemanha, os Estados Unidos da América do Norte e a Suécia) não inicia...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Penal e Processual Penal)    Por Lívio Augusto de Carvalho Santos, Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima e Maria Eugenia Batista Cordeiro
Sinopse
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 4 – Direito Penal e Processual Penal)" constitui um compêndio essencial para a compreensão das intersecções entre o direito penal, pro...
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