uma análise das “racionalidades” jurídicas na criação das legislações em matéria penal    Por Sebastião Fonseca Silva Junior
Sinopse
Esta obra disseca a política criminal brasileira no período pós-1988, mostrando como o medo social e a cobertura midiática de crimes alimentam o populismo penal e o chamado “direito penal de emergê...
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a mutação do entendimento do STF    Por Catarina Lopes Maia
Sinopse
O presente estudo visa analisar a paulatina mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos efeitos da decisão de mérito em sede de uma Ação direta de inconstitucionalidade por...
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Sinopse
A má utilização da lei é um tema delicado e, por vezes, doloroso. Analisaremos histórias de fraudes e manipulações que acabam por manchar a credibilidade desse tão importante instrumento. Ao fazerm...
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Transformação Curricular e Social    Por Luis Carlos Ribeiro Alves
Sinopse
Este livro oferece uma análise profunda e inovadora sobre a educação do campo, abordando seus desafios e potencialidades por meio do paradigma da complexidade e das contribuições dos movimentos soc...
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HISTÓRIAS DE MINAS    Por J LONDE
Sinopse
Ana, a poor Black woman marginalized by 19th-century society, decides to accompany her soldier husband to the Paraguayan War. She follows Caxias's army on foot, departing from Uberaba, Minas Gerais...
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Segurança, Educação e Saúde Sociais    Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK
Sinopse
A OBRA. REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL NO SISTEMA INTERNO NACIONAL: SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE SOCIAIS. A respeito da estruturação de conteúdos específicos, técnicos e sociais, venho abordar estes temas...
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Lágrimas Dedicado ao irmão animal de coração sem igual    Por Luz de Miel
Sinopse
Deus: causa sui, origem. Como toda criatura, Deus é em princípio um ser individual. Deus: o Um em movimento para o: Dois, o Espírito assombroso principiando o mundo espiritual como um parto de l...
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Sinopse
Uma revisão do oitavo álbum da banda híbrida entre IA e humano LOP - Limpa o Parque, se torna uma crise ética quando ao uso de ferramentas como geradores de texto por IA podem impactar a médio/long...
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Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, ECA, Direito Penal e Processual Penal    Por Amanda Câmara; Ana Marília da Silva; Douglas Araújo; Murielle Câmara; Pablo de Lima; Pedro Guimarães; Roberto Melo; Samara Felix
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Há momentos em que a docência ultrapassa os limites da sala de aula e se converte em experiência partilhada. Assim se formou este Estudos Transdisciplinares do Direito – Volume 3: acompanhando de p...
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Os Anais do I Seminário de Direito Penal Econômico e Garantias Processuais reúnem a energia intelectual de uma comunidade que decidiu pensar com seriedade a relação entre repressão qualificada, lib...
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Pode a extinção da prescrição retroativa alcançar fatos tributários passados?    Por Isadora Carneiro Tapeti França
Sinopse
A obra “Lei Nova, Crime Velho: Pode a extinção da prescrição retroativa alcançar fatos tributários passados?”, de Isadora Carneiro Tapeti França, investiga com rigor a tensão entre o princípio da l...
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Neurodireitos, Migração e Justiça Cognitiva no Século XXI    Por CARLOS BRITTO
Sinopse
Cérebros em Trânsito é uma jornada entre fronteiras físicas e mentais, onde o direito encontra a neurociência e a migração revela seus dilemas mais profundos. Com clareza e densidade, o autor propõ...
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Utopia Brasil 2030    Por Newton Cannito
Sinopse
Prepare-se para explorar um Brasil onde a estética não é apenas arte, mas um motor de transformação. Em Estética Tropical: Utopia Brasil Tropical 2030, Newton Cannito apresenta um mundo onde a bele...
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Desafios e Possibilidades na Era digital    Por Josete Maria Zimmer
Sinopse
Educomunicação: desafios e possibilidades na era digital é uma obra que investiga, de forma clara e inspiradora, as conexões entre educação e comunicação no cenário digital. Amparada em mais de trê...
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Sinopse
É um livro que busca abordar o tema "Realidade Virtual" a partir de uma breve explanação sobre as relações de causa-efeito provocadas por suas aplicações enquanto instrumento da tecnologia social, ...
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poder, progresso e o motor bélico da humanidade    Por Micaelson Morais
Sinopse
Desde Tucídides, que em A Guerra do Peloponeso ofereceu não apenas um relato histórico, mas uma reflexão crítica sobre o poder e seus limites, a relação entre violência e ordem social tem permeado ...
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Filósofos cearenses    Por Everton Silveira
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História da Filosofia no Ceará
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Fundamentos constitucionais e convencionais e regramento na Lei nº 8.429/1992 antes e depois da Lei nº 14.230/2021    Por Carlos Felipe Severo Chitão; Lívia Ferraz de Souza; Luiza Fontes Silveira
Sinopse
O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução histórica do instituto, em especial seu regramento constitucional, infraconstitucional e convencional, chegando ao atual cenário normativo. Ne...
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dificuldades na instrumentalização do instituto    Por Vinicius Lima Duarte
Sinopse
A personalidade jurídica, uma das principais criações do direito, tem sido ao longo dos anos utilizadas para finalidade menos nobres, como para fraudar direitos de terceiros. Utilizando-se do prin...
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Do Encontro ao Compromisso    Por Luiz Carlos Silveira
Sinopse
Amor com Propósito: Do Encontro ao Compromisso – Um Guia para Construir Relacionamentos Duradouros Vivemos em uma era em que as conexões se multiplicam na velocidade de um clique, mas as relações ...
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