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Este livro jurídico propõe uma análise profunda e crítica da Lei Maria da Penha, abordando não apenas suas disposições
legais, mas também os desafios enfrentados em sua implementação e os avanços ...
A obra "Recanto da Garotada de Guaianases" é uma narrativa envolvente, escrita pelo autor Paulo Mascarenhas, a historia nos conduz por uma jornada única no mundo da literatura. A tese central des...
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) surge como uma das soluções de natureza processual à crise enfrentada pelo Poder Judiciário. Todavia, as graves restrições que ele impõe ao d...
A História de Belém, Capital do Estado do Pará, desde o Século XVII, quando o território era moradia dos índios, até o auge do poderio econômico.
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Neste livro multifacetado, mergulharemos em contos que dançam entre a realidade e a imaginação, ensaios que sondam as profundezas da psique humana e textos que provocam reflexões intensas. Ao exami...
A obra obedece a mesma linha de raciocínio das antecedentes. Porém, com mais conteúdo nas suas reflexões. Este livro é dotado de um bom vocabulário, não deixando falhar no que rege as obras anterio...
O campo das Humanidades é composto por um amplo espectro de ramificações filosóficas e científicas de estudo e atuação profissional sobre a sociedade e as relações humanas, cuja origem remonta à Gr...
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250 Sonetos, Versos, Poemas levando a sobressaltos e anseios fugazes e atrozes! Meros soluços entre indecisões e temas básicos escritos no artifício da Semiótica entre estimulações já acessórias! Q...
A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar pro...
sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal
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Felipe da Silva Breunig
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O presente estudo faz uma análise comparativa entre as pistolas PT 24/7 e PT 100, dentre vários aspectos tais como o sistema de operação, a empunhadura, a capacidade de cartuchos, a portabilidade, ...
O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...
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