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A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 320 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em maio de 2014. Na petição inicial, são formulados os seguintes pedidos ao Supre...
O presente trabalho versa sobre o estudo
acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas
provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade
serviu como texto base ...
Em suas mãos uma obra despretenciosa, mas de uma visão ampla sobre o passado paraense.
Uma cronolgia rica de datas marcantes, desde os primórdios da ocupação, até a contemporaneidade.
A escrita ...
O livro “Direito: Temas & Contextos”, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma aborda...
"CriptoLucro: Desvendando o Segredo dos Milionários das Criptomoedas - Dominando a Arte do Investimento Digital para um Futuro Financeiro Seguro" é um guia abrangente que desvenda o mundo fascinant...
O presente trabalho tem como objetivo a análise e a correlação de dois institutos do Direito Processual Civil. Trabalhar-se-á com a possibilidade de realização de negócio jurídico processual para a...
O presente trabalho tem por finalidade analisar de forma geral o instituto da usucapião sob o aspecto material e principalmente tratar dos requisitos da usucapião familiar, mormente o polêmico aban...
Esta obra tem por finalidade discutir o papel da Educação e do Psicopedagogo em uma abordagem social, trazendo reflexões sobre as interações sociais auxiliando no desenvolvimento cognitivo do indiv...
O presente trabalho objetiva apresentar a nova modalidade de honorários sucumbenciais instituída em grau recursal que foi estabelecida pelo art. 85, §11, Código de Processo Civil de 2015. Para tant...
A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
Descubra os segredos por trás das estratégias de marketing mais eficazes neste livro cativante e informativo. "Descobrindo o DNA do Marketing" mergulha fundo nos elementos essenciais que formam a b...
A geografia do crime no município de Boa Vista (RR) é analisada na presente pesquisa tendo como foco a difusão socioespacial das Organizações Criminosas no território urbano e no estudo de caso do ...
Devido à ausência de literatura demográfica atualizada em português e voltada para a academia, este livro é dirigido aos estudantes de graduação das áreas afins e introduz ao estudo da demografia e...
O objetivo deste ebook e levar informações sobre a causa da corrupção . eleição apos eleição e o discurso e o mesmo, corrupção e comunismo. as pessoas ficam cegas e não enxergam a principal caus...
O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...
"Direitos Humanos das Mulheres Encarceradas e (Des)cumprimento das Normas do Sistema Interamericano", de Milena de Araújo Costa, é uma obra que lança uma luz crítica sobre as condições enfrentadas ...
A obra "Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero: Uma Análise Ecofeminista" da autora Kyvia Celine Chevalley, é uma manifestação singular que mescla perspectivas jurídicas...
Este livro traz reflexões sobre o processo de pesquisa que culminou na apresentação de Tese ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) como requisito para a o...
