Do silêncio à ação:

A força da Lei Maria da Penha nas mãos da Polícia Civil

Por Gabriela Flore Iebra

Código do livro: 854406

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Em uma sociedade que ainda naturaliza a violência doméstica, esta obra analisa a atuação da Polícia Civil na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. Da primeira abordagem às medidas judiciais mais incisivas, como monitoração eletrônica, cautelares pessoais e depoimento especial, o livro propõe uma abordagem prática e jurídica. Fundamenta-se na Constituição de 1988, na Convenção de Belém do Pará, na CEDAW e na Lei Maria da Penha, apresentando a evolução normativa que transformou o descumprimento de medidas protetivas em crime autônomo. Destaca políticas públicas como a ENAINFO (Lei n.º 14.232/2021) e a Lei Paulista n.º 17.431/2021. Também aborda as síndromes psíquicas que mantêm vítimas em ciclos de abuso e os protocolos “trauma-informed” adotados nas delegacias. Mais do que um estudo técnico, trata-se de um convite à empatia institucional e à escuta humanizada, demonstrando como a atuação integrada e responsável pode romper o ciclo da violência e restaurar a dignidade das mulheres.

Características

ISBN 9786553000780
Número de páginas 73
Edição 1 (2025)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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