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A Constituição de Partido Político como Pessoa Jurídica com Capacidade Eleitoral
Por João Manganelli Neto
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Esta monografia tem por objetivo apresentar a constituição de partido político como pessoa jurídica com capacidade eleitoral, especificando a diferença entre a personalidade jurídica civil prevista...
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ÁGUA POTÁVEL
DIREITO OU MERCADORIA?    Por ANA CLAUDIA MELO DE AZEVEDO
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O presente estudo tem como finalidade fazer uma análise sobre a classificação da água potável seja enquanto mercadoria ou direito. Discorrerá acerca da natureza jurídica e a finalidade da cobrança ...
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Eleições 2018
O que eles fazem após eleitos    Por Rodrigo Hoffmann
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Princípio do Contraditório
Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional    Por Diogenes Romano
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LEI DO MOTORISTA PROFISSIONAL
Por CABRAL VERÍSSIMO
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PÍLULAS DE CONTEÚDO DE MATÉRIAS DIVERSAS DE CONCURSO
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CUIDADOR DE IDOSOS e NORMAS CORRELATADAS
ESTATUTO DO IDOSO    Por CABRAL VERÍSSIMO
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Idosos (lei nº, de 2011) Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1...
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Assédio moral: Da sua indefinição no contexto globalizante à violência perversa no cotidiano
Por Leandro Augusto de Paula Santos
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Costuma-se associar o fenômeno do assédio moral ao contexto globalizante, como se ele fosse um resultado natural das práticas capitalistas. Longe de excluir essa variável, facilmente verificáve...
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240 EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
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ALIMENTOS
LIVRO I - DIREITO MATERIAL    Por Marco Antonio Belmonte Molino
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A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casa...
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Cafe´c/ Livro
Por Rau Ferreira
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NBR 9050 - SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO BRASILEIRO
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01. Placas de Regulamentação 02. Placas de Advertência 03. Placas de Indicação (Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino) 04. Placas de Indicação (Placas Educativas e Placas de ...
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LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS
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LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS + Lei nº 9.716/98 da legislação tributária federal Lei Federal dos Vendedores e compradores de veículos Descrição: 01. Téc...
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Aventuras na Constituição
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Lica e sua turma embarcam em uma aventura fantástica com a senhora Constituição e seus Artigos.
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APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
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