Sinopse
O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...
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Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...
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mapeamento de iniciativas socioeducativas no Brasil e no exterior    Por Alice Vettorazzo Calil Matos; Ana Paula Cristina Oliveira Freitas; Eunice Teresinha Fávero; Izabela Nalio Ramos
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A pesquisa buscou mapear e dar visibilidade às práticas, projetos, programas e instituições, no Brasil e no exterior, comprometidas com a Doutrina da Proteção Integral e com o caráter pedagógico da...
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Sinopse
Lica e sua turma embarcam em uma aventura fantástica com a senhora Constituição e seus Artigos.
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Sinopse
A decisão de escrever este livro partiu de uma ideia do meu terapeuta, que disse que seria interessante escrever para transformar a minha dor em algo concreto. Após muito pensar na sugestão do ter...
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Sinopse
Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Os comportamentos decorrentes da prática de alienação parental ganharam importância a partir das pesquisas realizadas por Richard Gardner, definida pelo mesmo, como Síndrome de Alienação Parental, ...
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Sinopse
Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.
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