um crime sem prescrição    Por Celso e Junko Sato Prado
Sinopse
Bauru, 11 de novembro de 1970, uma menina de apenas nove anos foi sequestrada defronte sua casa, para ser encontrada dias depois, o cadáver já em estado putrefato, trazendo marcas de agressão viole...
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Sinopse
Os leitores encontrarão neste manual uma análise geral do conceito constitucional, administrativo e político usado no dia-a-dia das Câmaras Municipais do pais, divididos em vinte e sente partes, on...
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Sinopse
A Previdência Privada foi criada pelo artigo Art. 202 da CF, e é regulamentada pela lei complementar nº109, de 29/05/2001. Importante salientar que a Previdência Privada é um tipo de investiment...
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Regimes Próprios de Previdência Social    Por Ricardo Souza/Vanessa Sodré
Sinopse
Este livro apresenta os fundamentos teóricos e propõe uma metodologia prática para a realização da Auditoria de Sustentabilidade Atuarial nos regimes próprios de previdência social, tanto em sede d...
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Sinopse
O livro apresenta uma breve reflexão a respeito das prerrogativas gozadas pelos agentes diplomáticos acreditados no Brasil e busca nortear o procedimento policial no atendimento de ocorrências env...
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DO DIREITO À EDUCAÇÃO À JUDICIALIZAÇÃO DA VAGA    Por MARIA JOSÉ POLONI
Sinopse
Creche: do direito à educação à judicialização da vaga, também em seu título, já induz a pensar que quando esse direito não é respeitado mães e outros familiares recorrem a própria justiça para gar...
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Sim vocês conseguiram!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Agora iniciaremos este trabalho com as palavras de José Paulo Neves Pereira nascido em Nossa Senhora do Livramento (BA), e missionário da Comunidade Canção Nova, atuando no setor de Mídias sociais ...
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Sinopse
O volume de informações as quais estamos atualmente submetidos muitas vezes tem se tornado fatos preocupantes, principalmente em virtude da sua má utilização. A Lei Geral de Proteção de Dados – LGP...
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Ensaios epistemológicos e hermenêuticos em Teoria do Direito    Por Vanessa Santos do Canto
Sinopse
Este livro é uma coletânea de artigos escritos no contexto de muitos encontros e descaminhos. Andanças por muitas estradas. Algumas encruzilhadas no percurso que nos incitam a cruzar fronteiras e a...
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Sinopse
Teresa dos Santos, fugiu de casa aos 15 anos do sertão do Piauí com uma mochila que encontrou no lixo e meia dúzia de pertences. Chegou à São Paulo, a capital economicamente mais ativa do Br...
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Sinopse
O livro "Direitos à Moradia e à Preservação Ambiental em Boa Vista (RR)”, escrito pela advogada e professora Rozane Pereira Ignácio, trata-se da quinquagésima terceira obra didática da Coleção “Com...
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NO COTIDIANO EMPRESARIAL    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
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Sinopse
A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...
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Tópicos Especiais    Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
Sinopse
A presente obra consiste em uma abordagem da dogmática afeta a três subsistemas caros ao Direito empresarial: Os Títulos de Crédito, a Propriedade Industrial e o Direito Falimentar.
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Atuações históricas em aprimoramento prático    Por Clovis Renato Costa Farias
Sinopse
O segundo semestre de 2012 foi marcado por intensa movimentação acadêmica em âmbito social, com incursões pela prática e orientações de alunos no caminho da efetividade dos direitos fundamentais, c...
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Questões de trânsito que você não tinha para quem perguntar    Por SONIA MARA INGLAT ACIOLLI
Sinopse
O presente trabalho surgiu da necessidade de consulta rápida da legislação de trânsito. O código foi instituído pela Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, ele tem 341 artigos. No entanto o CONTRAN –...
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Fatos históricos e jurídicos    Por Clovis Renato Costa Farias
Sinopse
A presente obra dá continuidade a obra Vivências Trabalhistas, com publicação em livro, no momento da “Deforma Trabalhista”, pós Lei nº 13.467/2017 e demais normas continuadoras do projeto de implo...
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Noções Básicas    Por Ivonei Souza Trindade
Sinopse
Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.
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Sinopse
O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...
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Sinopse
Esta obra traz informações sobre a questão da organização da Guarda Municipal, onde pode ser observada informações sobre o policiamento preventivo das Guardas Municipais, criação do CNPJ da institu...
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