Crimes Cibernéticos    Por Edinilson Santos Vieira
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A Sociedade esta evoluindo a cada dia e é preciso se adapta com as necessidades do mundo tecnológico. Novas normas surgem conforme a evolução, e o mundo, é obrigado a utilizar o ambiente virtual e ...
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UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL    Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA
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O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...
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Barry Ames, Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh (EUA) disse certa vez que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para o seu funcionament...
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Extraterrestres e Humanos    Por Huyra Gonçalves
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Quando todos os seres decidir compartilhar seus conhecimentos para que todos fizesse parte da Confederação das Galáxias Planetária . E assim todos todos serão Irmãos e...
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Doutrina e jurisprudência    Por Débora Caetano Dahas
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A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão dout...
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A inconstitucionalidade do tributo    Por RUI KAZUO SATO
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Após breve relato da origem do sindicato e de sua implantação no Brasil, a análise e as considerações sobre toda a legislação pertinente à matéria com a vinculação ao ordenamento constitucional vig...
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Descomplicado    Por Mìchael Monteiro
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Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...
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O presente trabalho teve como objetivo analisar um dos regimes matrimoniais mais raramente utilizados na prática brasileira, que cuida-se do regime de separação final nos aquestos, tecendo-se ampla...
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Este livro apresenta uma breve análise da edição dos Provimentos 27 e 28 de 24 de Outubro de 2014, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como os artigos 1004 e seguin...
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Informações para aquisição segura do seu novo imóvel    Por Julis Orácio Felipe
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Você se sente seguro para adquirir um imóvel sem consulta a profissionais habilitados no mercado imobiliário? Acredita também que a consulta a um advogado em investimento tão importante é desnece...
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VIOLENZA DI GENERE, FEMMIICIDIO E DIRITTI UMANI DELLE DONNE    Por KARLA INGRID PINTO CUELLAR
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A violência contra mulheres refere-se a um problema mundial, ocorrendo em proporções maiores em países em estado de guerra e dificuldades sociais, porém, ainda mantém índices alarmantes em países m...
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MINHA VITÓRIA    Por RODRIGO BRATT
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ESSE LIVRO FOI ESCRITO EM DEFESA POPRIA E NAÕ POR ODIAR AS PESSOAS QUANDO PESSOAS IMFRUENTES PERSEBERÃO QUE EU RODRIGO BRATT TENHO AUTORIDADE SOBRE MATÉRIA, ESPIRÍTOS, E SOBRE TUDO QUE É VISÍVE...
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A presente obra se propõe a analisar o instituto da imunidade, de suas bases históricas e interligações com os diversos dispositivos constitucionais e legais, em especial da imunidade sobre as oper...
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VOLUME 1    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também...
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A obra consiste em uma união de 6 artigos que compreendem 5 áreas diversas do direito. Direito de família, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Ambiental e Direito Processua...
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Os Profissionais de Direito freqüentemente se questionam sobre a melhor forma de contratar um Diretor em uma sociedade: se como verdadeiro empregador ou como um empregado exercente de alto cargo de...
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O desequilíbrio nas relações trabalhistas pode gerar sérios danos à saúde do trabalhador, devido ao estresse excessivo e o cansaço prolongado. Esse distúrbio emocional, causado pela exaustão extrem...
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INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!
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O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...
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Apesar da liberação do STF, a do cantor continua proibida.    Por Selmo Machado Pereira
Sinopse
SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 4815) CAPÍTULO 2 • O CASO DA BIOGRAFIA DO CANTOR ROBERTO CARLOS • AÇÃO CIVIL INDENIZATÓRIA ...
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