Livros independentes de Direito - Página 61

Constitucionalidade da contribuição do SENAR

Uma análise à luz da Constituição Federal Por Adriano Sales

Sinopse

Constitucionalidade da exação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), proveniente da comercialização do produto rural da pessoa física, perante a inconstitucionalidade da contribuição pr...

Versão impressa R$ 38,92 | Versão Ebook R$ 21,36

MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

Esta obra mostra a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdiscip...

Versão impressa R$ 61,68 | Versão Ebook R$ 28,14

CRÉDITO SUSTENTÁVEL:

UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL Por HELTON R. F, NASCIMENTO

Sinopse

Este livro tem como objetivo propagar a importância do fomento de créditos financeiro para investimentos empresariais em atividades de desenvolvimento socioambiental. Ressaltando o trabalho exerc...

Versão impressa R$ 52,30 | Versão Ebook R$ 30,40

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROSTÍBULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.” Por Cristiane Ágatha Souza Silveira

Sinopse

A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...

Versão impressa R$ 50,95 | Versão Ebook R$ 22,49

JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ

JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ Por Manoel Elias Souza Jahel

Sinopse

Colectânea de fatos Jurídicos acontecidos no Brasil e o clamor social

Versão impressa R$ 47,11 | Versão Ebook R$ 21,36

Solução Amistosa de Casos na CIDH e na Corte IDH

Noções Básicas Por Ivonei Souza Trindade

Sinopse

Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.

Versão impressa R$ 50,58 | Versão Ebook R$ 27,01

AS RAÍZES DO DIREITO E NÃO DIREITO

A origem e a estrada da vida do direito Por ANTONIO DA ROCHA LOURENÇO NETO

Sinopse

São basicamente duas questões em foco neste livro: a origem do direito (importância para o mundo civilizado) e, em outro polo, os momentos históricos da estrada da vida do não direito. Na n...

Versão impressa R$ 49,08 | Versão Ebook R$ 24,75

A Morte do Direito

Volume 2 Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...

Versão impressa R$ 62,24 | Versão Ebook R$ 27,01

COMENTÁRIOS À MINIRREFORMA ELEITORAL 2015

Por Gustavo Bugalho e Juliana Gobi

Sinopse

A lei 13.165/15 alterou substancialmente a legislação eleitoral, e, desta maneira, alterou com propriedade a campanha eleitoral 2016, que será totalmente diferente de todas as demais. Até o momento...

Versão impressa R$ 61,42 | Versão Ebook R$ 44,79

Petições Previdenciárias

Volume 2 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Livro em continuação do volume 1, também destinado aos aplicadores do direito previdenciário e aos profissionais que queiram iniciar neste ramo do direito, com modelos práticos de peças processuais...

Versão impressa R$ 41,66 | Versão Ebook R$ 32,66

FÉRIAS NO DIREITO DO TRABALHO

Por Gleibe Pretti

Sinopse

Essa obra explica as férias e sua aplicação prática no dia a dia do trabalhador.

Versão impressa R$ 47,93 | Versão Ebook R$ 32,66

Reforma da Previdência

O que todo brasileiro precisa saber Por ANA KAROLINA S LIMA SALES

Sinopse

Olá! A intenção desse livro é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, po...

Versão impressa R$ 100,54 | Versão Ebook R$ 30,40

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES - LEGISLAÇÃO DO MPU

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Apostila que visa ajudar o candidato do MPU, aqui abordamos teorias extraídas diretamente de questões de provas anteriores, tanto para nível superior como nível médio, com o assunto que realmente...

Versão impressa R$ 42,76 | Versão Ebook R$ 25,88

COMUNICAÇÃO E NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...

Versão impressa R$ 75,56 | Versão Ebook R$ 27,01

Rejeição de Contas do Prefeito e Inelegibilidade

Por Wanessa Couto

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo o estudo das hipóteses de inelegibilidade constitucionalmente, e, os casos da Lei Complementar nº 64/90, alterados pela Lei Complementar nº 135/2010, conhecida por L...

Versão impressa R$ 75,25 | Versão Ebook R$ 25,88

Contratações de Treinamentos na Administração Pública

Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação Por DANIEL GOMES DOS REIS

Sinopse

O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...

Versão impressa R$ 45,67 | Versão Ebook R$ 26,93

CONCEITOS ECONÔMICOS BÁSICOS

ENTENDENDO O FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA Por DOMINGOS DE GOUVEIA RODRIGUES

Sinopse

O objetivo deste livro é apresentar os principais conceitos básicos da economia. Inicialmente, definimos Economia. Em seguida, apresentamos os principais ramos da Economia, definimos sistema econôm...

Versão impressa R$ 49,57 | Versão Ebook R$ 32,66

130 EXERCÍCIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 130 exercícios de Noções de Direito Previdenciário de concursos similares aos dos tribunais...

Versão impressa R$ 44,39 | Versão Ebook R$ 24,75

Auto de Infração Tributário em Transportes de Cargas

Tributação em Subcontratações Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier

Sinopse

A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...

Versão impressa R$ 49,10 | Versão Ebook R$ 30,40

MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO V Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

Há uma preocupação em resolver a questão do conflito entre a igualdade e a liberdade na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico no concernente aos principais traços estruturais d...

Versão impressa R$ 89,79 | Versão Ebook R$ 38,31

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