Livros independentes de Direito - Página 66

Jubilados, atos do INSS e as consequências judiciais

Danos morais contra o INSS Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...

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REFLEXÕES SOCIAIS

Por Mariano Soltys

Sinopse

Reflexões Sociais foi o nome que escolhi, uma vez que meu primeiro livro filosófico com o Reflexões Gerais, base do meu pensamento, bem como mais recentemente ter surgido Reflexões Culturais, já re...

Versão impressa R$ 47,92 | Versão Ebook R$ 24,75

DIREITO EMPRESARIAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56

Doutrina de Direito Penal

Apostilas para Concursos Policiais Por Equipe QSP

Sinopse

Doutrina de Direito penal para concursos públicos. www.queroserpolicial.com.br Comprando esta apostila você receberá mais apostilas em PDF da Equipe Quero ser Policial. Basta acessar nosso site e...

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Redação Jurídica

Por Estêvão Zizzi

Sinopse

Muitas vezes, quando estamos redigindo uma peça processual nos deparamos frente a um quebra cabeças de palavras, com inúmeras dificuldades de encaixar a expressão ou frase adequada ao encadeamento ...

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LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS + Lei nº 9.716/98 da legislação tributária federal Lei Federal dos Vendedores e compradores de veículos Descrição: 01. Téc...

Versão Ebook R$ 49,61

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

Versão impressa R$ 94,58 | Versão Ebook R$ 38,31

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS DE TRIBUNAIS

NÍVEL SUPERIOR Por FABIO TADEU ROCCHI

Sinopse

Um livro voltado ao estudante de direito, em que o autor coloca todos os tópicos que são matéria em concursos públicos sobre direito administrativo, passo a passo, tópico por tópico. E, tudo isso ...

Versão impressa R$ 85,28 | Versão Ebook R$ 43,96

SIMULADÃO

CONCURSOS POLICIAIS Por QUERO SER POLICIAL

Sinopse

Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...

Versão impressa R$ 56,44 | Versão Ebook R$ 38,31

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 01: CONCEITOS Por Jorge Henrique Sousa Frota

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o asp...

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RESUMÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO Por Leomilson C. Bandeira

Sinopse

Questões comentadas mais de 250 no estilo certa e errada.

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Versão impressa R$ 48,75 | Versão Ebook R$ 27,01

“ATO DE CONSCIÊNCIA PROCESSUAL”

Por LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO

Sinopse

A Filosofia Jurídica é necessária ao Direito Processual Civil, isto é, o caráter crítico deve ser aplicado as normas de processo civil, pelos operadores jurídicos, principalmente pelo órgão judican...

Versão Ebook R$ 29,27

Esboços de uma teoria jurídico-comportamental

a partir da síntese doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito Por DIEGO SABÓIA E SILVA

Sinopse

Esta segunda edição do livro, que segue revista e atualizada, intenta analisar como a influência da Economia, em especial da Teoria Microeconômica no Direito, à luz do cotejo das antagônicas doutri...

Versão impressa R$ 122,23 | Versão Ebook R$ 32,66

DIREITO EMPRESARIAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Empresarial. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

Versão impressa R$ 185,98 | Versão Ebook R$ 54,13

LEI N° 5.172/66 - CTN

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Por Versão A5 Governador Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.

Versão impressa R$ 43,77 | Versão Ebook R$ 27,01

APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRJ 2a. REGIÃO 2016 Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segun...

Versão impressa R$ 53,87 | Versão Ebook R$ 27,01

DO SEGURO E DA FIANÇA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...

Versão impressa R$ 75,43 | Versão Ebook R$ 32,66

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 115,82 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito na Contemporaneidade

Um aspecto real Por Dalvan Charbaje Colen

Sinopse

Essa obra estuda os principais dilemas que se vive no direito na dinâmica contemporânea.

Versão impressa R$ 64,52 | Versão Ebook R$ 21,36

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