A LEI Nº 6.530/78 E O DECRETO Nº 81,871/78    Por RUI KAZUO SATO
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Trabalho de orientação aos profissionais Corretores de Imóveis e aos operadores do direito sobre a insubmissão dos Corretores de Imóveis às previsões do artigo 723 do Código Civil.
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A presente obra decorre do debruçamento do autor na análise de variados aspectos conjunturais, buscando proporcionar a visualização de meios viáveis em torno de medidas administrativas capazes de ...
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A presente monografia tem como finalidade o estudo sobre o tema das sanções administrativas no âmbito da Lei 8.666/1993, com relevância sobre as questões controvérsias e estudo mais aprofundado do ...
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Lei Complementar 87/96    Por Tiago Augusto
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Lei Kandir (que regulamenta o ICMS) artigo por artigo, comentada e ilustrada.
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A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
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Este trabalho trata da situação do Tribunal Penal Internacional, dando-se maior ênfase à análise dos mecanismos por ele ofertados de proteção aos Direitos humanos e as suas respectivas sanções. Se...
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Com o desenvolvimento das práticas comerciais o número de empresas, assim como o seu poderio econômico, vem se ampliando a olhos vistos em nosso País. Aliado à essa transformação, a afetação aos be...
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III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...
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O predomínio do clichê, do uso da retórica, sofisticada está na ordem do dia. Nunca se relativizou tanto o verdadeiro conforme interesses privados em patamar acima do bem público. A obra reúne dive...
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Expressões em Latim    Por Adilson Luiz Pereira de Oliveira
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Os termos jurídicos de uso comum Há 2.500 anos o latim era apenas uma das línguas itálicas faladas na Itália central. Com o passar do tempo, o latim clássico deu lugar ao latim vulgar continuou...
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Kauã retorno e ocaso, conta a aventura política de um índio que se formou em advocacia, foi candidato a prefeito de sua cidade, não foi eleito, e no final de mandato atuou na defesa de seu adversár...
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Prepare-se para ser Agente da Propriedade Industrial    Por Paula Ribeiro Soares Ferreira
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Esse livro traz 200 exercícios de Propriedade Industrial para estudo do tema. Os exercícios ajudam a fixar o conteúdo da Lei da Propriedade Industrial, Lei n 9.279/96 e facilitam a preparação paqra...
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Polícia e política sem formalidades - Volume 5    Por Luiz Antonio de Morais
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Muito se escreveu e ainda se escreve sobre Polícia e atividade policial. Algumas obras discutem profunda e exaustivamente o assunto, com aspectos técnicos e jurídicos. Neste livro, o autor procurou...
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Analise Grafotécnica    Por Reginaldo Tirotti & Jacqueline Mila Tirotti
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Abordagem simples das técnicas de verificação da escrita
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Como fundá-la e administrá-la. O curso completo e atualizado, sob a ótica de um conciliador arbitral    Por Gildanny Luiz
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Neste livro, o autor, bacharel em Direito e conciliador arbitral, expõe, de forma simples e acessível, o tema arbitragem e as Câmaras de Mediação, mostrando como são fundadas e administradas.
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MANUAL DE PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO    Por ODEMIRO J BERBES
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PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO - Material indispensável para os estudantes e profissionais das áreas de Saúde e Segurança no Trabalho, do Direito, Administração de RH, contadores e administradores de...
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manual passo a passo de importação&exportação    Por Prof. Sergio De Assumpção
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Este manual foi formulado com base na experiência prática do escritor.• È um roteiro prático para quem quer comprar ou vender para a China (PRC) O autor trabalhou e residiu na China adquirindo ...
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Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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Sinopse
Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
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