Livros independentes de Direito - Página 97

Estudo da Renda Básica para o Principado da Pontinha

E para territórios e comunidades livres e independentes Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...

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Doutrina de Direito Penal

Apostilas para Concursos Policiais Por Equipe QSP

Sinopse

Doutrina de Direito penal para concursos públicos. www.queroserpolicial.com.br Comprando esta apostila você receberá mais apostilas em PDF da Equipe Quero ser Policial. Basta acessar nosso site e...

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REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...

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LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS + Lei nº 9.716/98 da legislação tributária federal Lei Federal dos Vendedores e compradores de veículos Descrição: 01. Téc...

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AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...

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PARECERES NO DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Empresarial, em Pareceres Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres decorrentes de consultas feitas nas áreas comercial e tributária, alguns deles transformados em artigos e publicados em sites e jornais.

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COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...

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RESUMÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO Por Leomilson C. Bandeira

Sinopse

Questões comentadas mais de 250 no estilo certa e errada.

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AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

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DIREITO EMPRESARIAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Empresarial. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

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Estratégia de Um Genocida Brasileiro

Eliminando os Grupos de Risco Por Carlos Neher

Sinopse

Imaginávamos que essa pandemia era algo dos chineses e que lá ficaria. Entretanto aos poucos casos foram surgindo nas américas e logo as mortes. Países que negaram o problema hoje apresentam milha...

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CÓDIGO DO CONSUMIDOR

JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL Por ESTÊVÃO ZIZZI

Sinopse

Esta obra apresenta artigo por artigo toda jurisprudência atualizada do Código do Consumidor de forma clara e objetiva, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do direito....

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Como ser aprovado no concurso da Polícia Militar

Por Flaviano José da Silva Júnior

Sinopse

Nesta envolvente obra, Flaviano José da Silva Júnior, Ex-Soldado da Polícia Militar, compartilha sua inspiradora jornada de superação e sucesso no caminho para a farda militar. Partindo dos desafio...

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Código Hamurábi

Todas as 282 Leis Por Bruno Ferrario

Sinopse

Sexto rei sumério durante período controverso (1792-1750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente ao atual...

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PROTEÇÃO DE DADOS RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 84,96 | Versão Ebook R$ 38,31

BIODIREITO E BIOÉTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa R$ 164,79 | Versão Ebook R$ 38,31

MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

O escritor e pesquisador mineiro Antônio Lopes de Sá, ao abordar forma de valoração de um livro, recorre a uma afirmação do francês Voltaire e nos lembra que “um livro só se justifica quand...

Versão impressa R$ 88,70 | Versão Ebook R$ 38,31

ACHADO NÃO É ROUBADO:

HACKERS, O MANUAL. Por Gabriel Kelzer

Sinopse

Oii, eu sou o Gabriel Kelzer!!! e Hoje eu resolvi publicar o meu Livro no clube dos autores (04/04/2024) ! O meu E-Book é sobre Hacking e Pentest, nele eu ensino o Básico de como um Hacker consegu...

Versão Ebook R$ 39,99

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