Sinopse
A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
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Desvendando o Enigma da Previdência em um Mundo de Capacetes de Folhas"    Por ZILLA REZZAW
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Em Busca de Justiça na Previdência: A Jornada de Pedro Silva* Nesta emocionante narrativa, acompanhe Pedro Silva, um pescador dedicado de uma pacata cidade à beira-mar, cuja vida é marcada por u...
Versão impressa R$ 71,68 | Versão Ebook R$ 24,75
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É consabido que a internacionalização pode decorrer de um plano de expansão em que as empresas adotam estratégias organizacionais, visando o aumento das margens de lucro e redução do custo operacio...
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A problemática da competência para as sanções ambientais    Por Thiago Jordace
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O presente estudo analisa a tutela jurídica do meio ambiente a nível nacional e internacional, abordando a situação da poluição indireta nas regiões de alto mar e os principais desafios para uma re...
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PSICOFOBIA É UM CRIME ! ? E PODE LEVAR MUITAS VEZES AO SUICIDIO
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Ambiental. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo...
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Sinopse
Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...
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A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
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cooperação jurídica como ferramenta de integração regional    Por Lorena Ferreira de Araújo
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A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propo...
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-CONTRATOS PÚBLICOS-    Por GISELLE FARINHAS
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Esta obra visa demonstrar de forma concisa e crítica as inovações no ordenamento jurídico brasileiro no âmbito das licitações e contratações públicas instauradas pela lei 12462/11. Esta lei insti...
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Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas    Por Thiago Jordace
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O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...
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Este ebook ensina de forma prática a iniciar no mercado de licitações, e começar a faturar através de vendas para o governo, o maior cliente do nosso país.
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A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
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O reencontro    Por André de Coimbra Santos
Sinopse
Um casal apaixonado compartilhando o sonho da paternidade e da maternidade. A cumplicidade de uma vida conjugal harmônica. O nascimento de nossa filha. O limiar entre a sanidade e a loucura. ...
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A PEJOTIZAÇÃO    Por GUILHERME DE MORAIS LOPES
Sinopse
O presente livro trata de diversas fraudes no sistema trabalhista, com enfoque na Pejotização, sua problemática social, suas causas e traz reflexões acerca dos princípios que são feridos quando est...
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Sinopse
A presente obra literária, resultado de pesquisas - com palavras sublinhadas e seus respectivos significados para facilitar a interpretação e compreensão de alguns leitores durante a leitura -te...
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Sinopse
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
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Sinopse
9.1 Do objeto e campo de aplicação. 9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam...
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Sinopse
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
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ELEMENTOS PARA COMPREENDER A TEORIA DA EMPRESA    Por FELIPE FALCONE PERRUCI
Sinopse
A presente obra é fruto de estudos realizados durante o curso de Mestrado em Direito Empresarial do autor. O foco temático é a parte geral do Direito Empresarial, com ensaios sobre o conceito de em...
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