Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 2

Compliance e Interdisciplinariedade Por Patrícia Guimarães. Adriana Oliveira. Marcelo Caricio(Org.)

Sinopse

Trata-se de coletânea de trabalhos produzidos em perspectiva interdisciplinar, sobre a temática do compliance no setor público.

Versão impressa R$ 39,92 | Versão Ebook R$ 21,36

Empregado Público

Dispensa Imotivada Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.

Versão impressa R$ 41,71 | Versão Ebook R$ 32,66

A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Análise das principais discussões jurisprudenciais Por GABRIELA ALMEIDA MARCON

Sinopse

Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...

Versão impressa R$ 52,59 | Versão Ebook R$ 25,31

Direito à Cidade e sustentabilidade

Smart Cities no urbanismo Contemporâneo Por Patricia Borba Vilar Guimarães (Org.)

Sinopse

Trata-se de coletânea de artigos produzidos com o intuito de trazer novas perspectivas de análise sobre a ideia de direito à cidade e suas repercussões na vida contemporânea. De caráter multidisc...

Versão impressa R$ 52,90 | Versão Ebook R$ 30,40

CONSELHO FISCAL

Com domínio das contas Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de as...

Versão impressa R$ 80,50 | Versão Ebook R$ 34,74

MARCO REGULATÓRIO

Uma Abordagem Sistêmica para a Visão Conceitual Necessária ao Entendimento do Ato Por Nildo Lima Santos

Sinopse

O autor nesta obra, apresenta experiências que as têm considerando os seus conhecimentos em elaboração de normas e de desenvolvimento institucional sobre a expressão, que muitos estudiosos, pesquis...

Versão impressa R$ 48,75 | Versão Ebook R$ 24,75

Lei 8.112/90 - Atualizada

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...

Versão impressa R$ 74,83 | Versão Ebook R$ 55,26

O Compliance como Dispositivo de Defesa Contra a Corrupção na Administração Pública

Por Felipe Medeiros

Sinopse

O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...

Versão impressa R$ 41,99 | Versão Ebook R$ 27,29

CPI Métodos e Técnicas

Procedimento Legislativo de Investigação de Autoridade Judiciária Por Elmano Carvalho

Sinopse

Esta obra sobre Comissão Parlamentar de Inquérito não tem pretensões inovadoras, tampouco pretende acrescentar muitas as discussões doutrinárias existentes sobre o tema, apenas de forma didática ob...

Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

Versão impressa R$ 76,75 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO DE AGUAS DOCES

Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável Por Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Esse estudo propõe um modelo conceitual de avaliação de políticas de gestão ambiental, aplicado na gestão de águas doces. Parte da premissa segundo a qual as políticas públicas possuem um ciclo nat...

Versão impressa R$ 58,69 | Versão Ebook R$ 38,31

Geodireito e o Estudo das Áreas de Livre Comércio na Amazônia Legal

Por Elói Martins Senhoras

Sinopse

O livro "Geodireito e o Estudo das Áreas de Livre Comércio na Amazônia Legal”, escrito pelo professor Elói Martins Senhoras, trata-se da décima segunda obra didática da Coleção “Comunicação & Polít...

Versão impressa R$ 56,40 | Versão Ebook R$ 38,31

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

Versão impressa R$ 76,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Nova Lei de Licitações e Contratos

Lei 14.133/2021 Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

Muito ainda há de se discutir e verificar na prática, principalmente no que se refere à simplificação e desburocratização, em busca de um ambiente menos propício à corrupção no que tange a administ...

Versão impressa R$ 112,13 | Versão Ebook R$ 66,56

QUESTÕES LEGAIS, DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS PARA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO E A EFETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABILIZADO PELO ART. 19 DO ADCT CF88

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um ...

Versão impressa R$ 62,52 | Versão Ebook R$ 23,62

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

MEGAEVENTOS E SEU IMPACTO JURÍDICO

A Copa do Mundo, Olimpíadas e Desenvolvimento no Brasil Por Patrícia Borba Vilar Guimaraes e Yanko Marcius de Alencar Xavier (Org.)

Sinopse

Essa coletânea pretende preencher uma lacuna no mercado editorial nacional acerca das análises jurídicas no campo dos Megaeventos. O tema é oportuno e atual, tendo em vista a recente realização da ...

Versão impressa R$ 54,64 | Versão Ebook R$ 27,01

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: legislação consolidada do Estado do Piauí

Por Alex Galvão Silva

Sinopse

A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...

Versão Ebook R$ 32,19

Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011:

o Estatuto estadual da igualdade racial do Rio Grande do Sul Por Claudete I. Kronbauer; Nayara Beatriz B. Ferreira; François Silva Ramos; Euseli dos Santos; Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

Versão impressa R$ 50,64 | Versão Ebook R$ 30,40

PARECERES INÉDITOS DE ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DE ATO TEMEROSO EXPEDIDO PELO TCM

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra se soma às obras do autor já publicadas e tratam de temas relacionados à Administração Pública e ao Direito Administrativo. Destarte, estão sendo somados pela mesma às obras referenciadas...

Versão impressa R$ 54,16 | Versão Ebook R$ 23,62

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