Sinopse
É a publicação de meu Trabalho de conclusão de curso, apresentado como trabalho final do curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Aplicado ao Ministério Público.
Versão impressa R$ 38,86 | Versão Ebook R$ 21,36
SOLUÇÕES EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...
Versão impressa R$ 38,40 | Versão Ebook R$ 21,36
ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS    Por ALEXANDRE SILVA
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Neste ebook, exploraremos todas as nuances da Recuperação Tributária, fornecendo uma visão abrangente e acessível para todos os interessados nesse nicho do Direito Tributário. Ao mergulhar nas pág...
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Uma Breve Análise de Seus Principais Institutos    Por Sabrina Tortellotte
Sinopse
Esta obra tem como tema o casamento civil, cabendo aqui, ressaltar que, o intuito é fazer uma análise sucinta de alguns de seus principais institutos.
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O presente trabalho tem por objetivo a tratativa de um tema que tem se tornado cada vez mais recorrente no meio jurídico, especialmente no âmbito da doutrina do Direito de Família e, com ainda maio...
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Fatos jurídicos e históricos da formação coletiva    Por Clovis Renato Costa Farias
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Esta obra demarca um momento social, com ênfase na formação jurídica e histórica dos movimentos de classe, distribuídos em sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, conforme o mod...
Versão impressa R$ 45,38 | Versão Ebook R$ 21,36
Por Amor ao Argumento    Por Elisabete de Mello
Sinopse
O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...
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+ de 300 questões | Inclui Material de Apoio    Por Professor Rodrigão
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Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...
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relações étnico-raciais e a importância na ressocialização    Por JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA
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O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...
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LULA É PRISONEIRO POLÍTICO E NÃO CRIMINOSO.
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LEITURA OBRIGATÓRIA    Por LEOMILSON C BANDEIRA
Sinopse
É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...
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Sinopse
Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cu...
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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.
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Direito Público    Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS
Sinopse
O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...
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Sinopse
A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa R$ 90,65 | Versão Ebook R$ 66,56
O Que Você Deveria Saber Antes de Iniciar!!    Por Rubens Costa
Sinopse
Este livro traz informações relevantes para pessoas que desejam iniciar em Negócio Próprio ou até mesmo já iniciou um. No entanto desconhecem os trâmites de ordem jurídicas, que aqui é tratado de m...
Versão impressa R$ 60,92 | Versão Ebook R$ 21,36
Artigos Jurídicos    Por Jamil Antonio Neto
Sinopse
Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.
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EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA    Por Paulo Benincá
Sinopse
Em primeiro lugar, porque apesar da estabilização e do crescimento da economia decorrentes do Plano Real terem proporcionado apreciável elevação da receita pública, as enormes carências sociais exi...
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UM CAMINHO PARA O TRABALHO COM DIGNIDADE.    Por Julio César Viana Vieira
Sinopse
Livro ressalta sobre a relação educação e trabalho, como a primeira influencia no seu segundo
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