Clube de Autores

O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL

Sinopse

A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao...

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Desregulamentação das Normas Trabalhistas pela sua Flexibilização

Entre o Princípio da Proteção do Trabalhador e as Crises Econômicas Por Magnolia Pereira dos Anjos

Sinopse

Considerando-se a crescente e consternante desregulamentação das normas trabalhistas devido às cíclicas e costumeiras crises econômicas, o presente trabalho visa analisar a necessidade de cautela e...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Abelardo Pereira de Castro Junior; Adriano Dias de Almeida; Natalia Araújo

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Antonio Cláudio da Silva Neto e Amanda Souza Amado; Isaias Cantidiano de Oliveira Neto; Wandervaldo Ferreira Santos

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Elvis Rocha Santos; Fernando João de Jesus Santana; Gabriel Vieira de Andrade

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Cléverton J. Silveira Oliveira; Gerson Henrique Celestino Santos; Michele da Silva Conceição e Paulo Vieira de Andrade Neto

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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SIMULADÃO

CONCURSOS POLICIAIS Por QUERO SER POLICIAL

Sinopse

Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

E A CONDENAÇÃO CRIMINAL DOS CONGRESSISTAS Por ADRIANO SALES

Sinopse

A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em e...

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Educação Especial e Inclusiva

A inclusão social e os direitos humanos fundamentais do Superdotado (SD) e do Talentoso (AH) Por Rosilma Menezes Roldan

Sinopse

O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que...

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A EFICÁCIA EDUCACIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Por RITA DE CÁSSIA CARTELLI DE OLIVEIRA

Sinopse

O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o tema direito à educação. Propõe a análise conceitual, histórica e epistemológica de algumas doutrinas do Direito Fundamental, em contraposição ao...

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Curso completo: Apostila para concurso de Técnico do INSS

(com ênfase em Direito e Administração Pública) Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Vanessa Venzel Coutinho

Sinopse

O EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 traz as regras que regerão o concurso público para os cargos de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. ...

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Assédio moral: Da sua indefinição no contexto globalizante à violência perversa no cotidiano

Por Leandro Augusto de Paula Santos

Sinopse

Costuma-se associar o fenômeno do assédio moral ao contexto globalizante, como se ele fosse um resultado natural das práticas capitalistas. Longe de excluir essa variável, facilmente verificáve...

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de Constitucionalidade Por Carlos Rogério Simas Junior

Sinopse

O Controle de Constitucionalidade é um dos temas mais instigantes e intrigantes do direito, não só por sua vasta complexidade de interpretações, mas por sua difícil compreensão e pouca prática nos ...

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STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em Concessionária Pública de TV

Por Selmo Machado Pereira

Sinopse

Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...

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CRÍTICA DO DIREITO

Por Mariano Soltys

Sinopse

Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...

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Advogado Rottweiler

Pensamento Estratégico Jurídico Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz

Sinopse

Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...

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A Verdade Sobre o PIS

Por Elisabete de Mello

Sinopse

Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...

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INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

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A constituição de partido político como pessoa jurídica

Por Cibele Bumbel Baginski

Sinopse

Esta monografia tem por objetivo demonstrar o desenvolvimento da legislação constitucional através da história brasileira e formas de constituição dos partidos no país e apresentar o procedimento d...

Versão impressa R$ 49,94 | Versão Ebook R$ 23,62

"Anistiados" do governo Collor - Quando o Arbítrio vem do Estado

Por Ricardo Souza

Sinopse

Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende aborda...

Versão impressa R$ 52,32 | Versão Ebook R$ 43,96

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