Sinopse
"A Oficiala de Justiça" é um livro de não ficção que oferece uma visão fascinante e reveladora do trabalho de uma oficiala de justiça. A autora compartilha suas experiências pessoais e profissionai...
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Necessária correlação? Pressupostos positivos e negativos!    Por Coordenação: Janahim Dias Figueira
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Obra coletiva versando sobre temas em direito desportivo, com foco nas Sociedades Anônimas do Futebol, com reputados e experientes advogados que militam no direito desportivo no Brasil, Portugal ...
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Sacou?    Por Fausto Brasil Migliorini
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O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...
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Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...
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Principais Julgados    Por Felipe Vicente Nogueira
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Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...
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Sinopse
Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...
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Baseado em fatos reais    Por Gabriella Slovick
Sinopse
Este é um caso simplesmente incrível e ocorreu nos Estados Unidos da América na cidade de Tusa. No julgamento, apesar da grande tragédia, muita discussão vem à tona. É um caso muito interessante e ...
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O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...
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A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal    Por Cláudia Xavier de Castro
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O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...
Versão Ebook R$ 21,36
Análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à Corte Superior    Por Renata Xavier de Castro
Sinopse
Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...
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Direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público?    Por Pedro Yuri Barros de Carvalho
Sinopse
O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...
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Uma Visão Crítica    Por Roberto Cavalcanti Albuquerque
Sinopse
Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da mi...
Versão impressa R$ 61,07 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
O Manual Estratégico para Exame de Ordem Unificado 1ª Fase é um livro essencial para estudantes de Direito que estão se preparando para o exame da OAB. Com uma abordagem sistemática e completa, est...
Versão Ebook R$ 111,77
Sinopse
"Inventário com Pedido de Adjudicação na Prática para Advogados" é um livro de não ficção que oferece um guia completo e prático sobre como lidar com inventários e pedidos de adjudicação no campo d...
Versão Ebook R$ 111,77
Sinopse
Desafios de uma Advogada de Sucesso é um livro de não ficção que aborda os desafios enfrentados por mulheres advogadas em busca do sucesso profissional. Através de histórias reais e inspiradoras, a...
Versão Ebook R$ 89,17
A Destruição Da Educação Através Das Políticas Educacionais    Por Dener José Datti
Sinopse
A década de 30 foi marcada por revoluções e revoltas, tendo os movimentos sociais, culturais e principalmente educacionais aliados aos revolucionários da Intentona Comunista e ao Partido Comunista ...
Versão impressa R$ 67,30 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...
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Sinopse
Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...
Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...
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Questões orais_Direito Civil_parte geral    Por Antonia Maria da Silva
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Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...
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