SIMULADO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DO TJ-SP PARA CONCURSOS 100 questões    Por Ane Braga
Sinopse
Focado nos assuntos das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo de maior incidência em concursos públicos do Tribunal de Justiça, o Simulado Direto ao ponto faz o que se propõe e vai ao...
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Volume 02 - Dos Bens    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
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Sinopse
A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...
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Sinopse
A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...
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Sinopses Jurídicas    Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
Sinopse
A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esqu...
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Volume 01 - Das Pessoas    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
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Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007    Por SÉRGIO ALVARENGA DE ANDRADE GOMES
Sinopse
Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outro...
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Planejamento, Proposta e Justiça Gratuita    Por JOÃO LUIS AGUIAR
Sinopse
No Brasil, trata-se da primeira obra do gênero, direcionada aos profissionais de Perícia Judicial e Extrajudicial. Logo, baseia-se em casos práticos que envolve o tempo despendido, desde a nomeação...
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Como sobreviver a um processo judicial    Por Leandro Franciscus Zambrano
Sinopse
Um manual prático sobre o Direito e o Judiciário em linguagem simples e acessível.
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Lei 9.613/1998    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...
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Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária    Por Marco Antonio Belmonte Molino
Sinopse
O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedi...
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TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO    Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
Sinopse
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...
Versão impressa R$ 55,26 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas nor...
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Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...
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Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa    Por Henrique Perlatto Moura
Sinopse
Como resultado das aulas do Professor Henrique Perlatto Moura, veio a oportunidade de se criar esta obra: “Direito Tributário Para Quem Tem Pressa: Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa”, ...
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Sinopse
A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...
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Lei 11.343/2006    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Esta obra nasceu do estudo sistematizado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatado dificuldade em se localizar materiais específicos relacionados a Legislação espa...
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A Pericia ao seu alcance    Por Clovis Henrique de Morais
Sinopse
Este livro traz informações sobre tudo o que o perito precisa saber para que possa se inscrever como perito judicial e extrajudicial, também atuar como assistente técnico, permite perceber todo o p...
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Ênfase no CPC 2015    Por Jacson Paulo Tessaro
Sinopse
Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...
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Administração Pública, Estatais e Sistema S    Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves
Sinopse
Esse livro trata da gestão de riscos nas contratações públicas. Nele discorremos sobre os aspectos inerentes e os motivos pelos quais adotou-se a gestão de riscos na Administração Pública. A obra t...
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