Clube de Autores

Tópicos avançados - Volume 2 Por Sócrates Arantes Teixeira Filho

Sinopse

A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.

Versão impressa R$ 78,43 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Financeiro e Finanças Públicas

Tópicos avançados - Volume 1 Por Sócrates Arantes Teixeira Filho

Sinopse

A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.

Versão impressa R$ 50,01 | Versão Ebook R$ 32,66

DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Lei 13.460/2017 (também denominada ‘Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’ ou ‘Código de Defesa do Usuário do Serviço Público’) que estabelece as normas sobre participação, proteção e defes...

Versão impressa R$ 59,19 | Versão Ebook R$ 32,66

Tutela Multinível de Direitos

Por Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

Sinopse

A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

Versão impressa R$ 55,44 | Versão Ebook R$ 24,75

30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Agendas Fáticas

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

As relações de consumo adquiriram local de destaque nos debates econômicos e jurídicos muito tardiamente na evolução humana, tendo a difusão do capitalismo industrial e dos processos de urbanização...

Versão impressa R$ 62,99 | Versão Ebook R$ 38,31

30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Um olhar temático

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

A criação da Lei Federal nº 8.078, no dia 11 de setembro de 1990 trouxe consigo a emergência de um relevante instrumento no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se elemento de vanguarda na con...

Versão impressa R$ 66,35 | Versão Ebook R$ 38,31

30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Por um enfoque histórico-normativo

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

A defesa do consumidor no Brasil tornou-se referência no campo do Direito do Consumidor desde a criação da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consum...

Versão impressa R$ 61,05 | Versão Ebook R$ 38,31

POLUIÇÃO SONORA

UM ALERTA ÀS IGREJAS Por Décio Oliveira

Sinopse

Se houvesse mais informação à disposição das igrejas não haveria tanto desrespeito à legislação, incômodos aos moradores vizinhos e possíveis danos aos seus fiéis, como veremos. Assim sendo, essa...

Versão impressa R$ 48,57 | Versão Ebook R$ 24,75

Comércio Exterior

Novos Paradigmas - Coletânea 2020 Por Todos

Sinopse

Trata-se de um livro que aborda temas relacionados ao comércio exterior do Brasil e comércio internacional, trazendo os aspectos mais relevantes. Uma coletânea de artigos escritos por especialistas...

Versão impressa R$ 99,79 | Versão Ebook R$ 22,49

Direito nas Escolas

Noções de Direito Constitucional para alunos do ensino médio Por Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa

Sinopse

O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Di...

Versão Ebook R$ 38,31

Open Data Day

Dados abertos governamentais e inovação cívica Por Tiago J. S. L. B.; Frederico N. P. F.; Adriana C. S. O.; Carlos A. G.; Ângela R. I. S.; Mislene I. S. F.

Sinopse

A obra coletiva é resultado do evento “Open Data Day”, realizado pelo terceiro ano consecutivo na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover um debate democrático sobre o uso de dados abertos a...

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RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT

Por Selma Pereira de Santana e Marcus Vinicius Almeida Magalhães

Sinopse

A obra RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT, elaborada pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana, em coautoria com o Advogad...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 29,84

COMPRA E VENDA

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

Versão impressa R$ 75,43 | Versão Ebook R$ 32,66

GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A justiça gratuita é um direito de todos, que vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. É o que prevê o Código de Processo Civil (CPC), que isenta o beneficiári...

Versão impressa R$ 69,89 | Versão Ebook R$ 32,66

Estatuto da Criança e do Adolescente: Ensaios em um contexto de 30 anos

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

A evolução dos direitos infantojuvenis adquire significativa institucionalização garantista no Brasil com a publicação da Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Cr...

Versão impressa R$ 61,83 | Versão Ebook R$ 38,31

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Elói Martins Senhoras; Cândida A. B. M. Senhoras (organizadores)

Sinopse

Conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, trata-se do principal marco jurídico de regulação dos direitos humanos infantojuvenis no Brasil,...

Versão impressa R$ 63,12 | Versão Ebook R$ 38,31

VADE MECUM – Região Norte: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2

Por Cândida A. B. M. Senhoras; Elói Martins Senhoras

Sinopse

O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amp...

Versão impressa R$ 85,87 | Versão Ebook R$ 38,31

A dispensa da representação nos casos de lesões corporais leves abarcados pela Lei Maria da Penha prestigia e protege a mulher ou lhe suprime um importante direito de escolha?

Por Gisele de Oliveira Nunes

Sinopse

É certo que a Lei Maria da Penha foi criada diante de um descaso do nosso país, para com a violência doméstica e familiar contra a mulher, como uma maneira de dissuadir tamanho ato repugnante e agr...

Versão impressa R$ 47,13 | Versão Ebook R$ 27,01

Trânsito e a Política

Análise de Propostas do Parlamento para mudanças no CTB (2019-2020) Por Rene Dias

Sinopse

A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma grande e feroz disputa realizada entre os candidatos que pretendem ocupar determinados cargos...

Versão impressa R$ 57,59 | Versão Ebook R$ 27,01

TRAFICANTE PRIVILEGIADO

CONTOS Por EVA BÁRBARA

Sinopse

LIVRO DE CONTOS de Eva Bárbara Contos: 1 - Alvará de Soltura 2 - Chave de cadeia 3 - A mão no fogo 4 - Um traficante diferente 5 - Uma alegria sem tamanho 6 - Morena flor de cannabis Sei...

Versão impressa R$ 34,94 | Versão Ebook R$ 22,49

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