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Código Brasileiro de Aeronáutica Descrição de Títulos para o Certificado TÍTULO I - Introdução TÍTULO II - Do Espaço Aéreo e seu Uso para Fins Aeronáuticos TÍTULO III Da Infraestrutura Ae...
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A Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade deve...
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LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98 DESCRIÇÃO: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE SEÇÃO I - Dos Crimes contra a Fauna SEÇÃO III DA POLUIÇÃO...
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CÓDIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não ...
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desconstruindo mitos do estadismo brasileiro    Por Dennys Garcia Xavier e Anamaria Camargo
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Quando pessoas de histórias e formações diversas, seguindo por caminhos diversos, se encontram em uma obra única é porque o objetivo que as une é inescapável. E o nosso é: precisamos decifrar a lib...
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Nesta obra o autor demonstra, inclusive com base em conhecimentos hauridos na Estatística, os riscos do trabalho extraordinário. Após criteriosa abordagem do tema, sob o viés jurídico e sob os cená...
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Visamos abordar a aposentadoria por idade e o início da prova material, um tema de relevante controvérsia, tanto doutrinária quanto jurisprudencial, sendo este um tema de grande relevância social, ...
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O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos pri...
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13.1 Introdução 13.1.1 Esta Norma Regulamentadora -NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação n...
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O que eles fazem após eleitos    Por Rodrigo Hoffmann
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Não basta apenas conhecer os candidatos, é preciso compreender quais são os deveres e obrigações de cada cargo concorrido e, então avaliar se o seu candidato corresponde de fato ao perfil exigido p...
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01. Placas de Regulamentação 02. Placas de Advertência 03. Placas de Indicação (Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino) 04. Placas de Indicação (Placas Educativas e Placas de ...
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Direito Público    Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS
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O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...
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Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista    Por Marcio Yukio Tamada
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O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...
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Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...
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DETETIVE PROFISSIONAL    Por CABRAL VERÍSSIMO
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Detetive Particular (também chamado Investigador Particular) é o profissional que levanta informações e obtém provas a serviço de pessoas ou empresas, valendo-se de recursos técnicos e de artifíc...
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LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Vigência (Vide ADI nº 4427) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Fed...
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9.1 Do objeto e campo de aplicação. 9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam...
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MINHA VITÓRIA    Por RODRIGO BRATT
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ESSE LIVRO FOI ESCRITO EM DEFESA POPRIA E NAÕ POR ODIAR AS PESSOAS QUANDO PESSOAS IMFRUENTES PERSEBERÃO QUE EU RODRIGO BRATT TENHO AUTORIDADE SOBRE MATÉRIA, ESPIRÍTOS, E SOBRE TUDO QUE É VISÍVE...
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Preliminares e formação dos contratos. Transmissão das obrigações. Adimplemento das obrigações.    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Caro leitor e concursando, chegamos ao derradeiro módulo da coleção Direito Civil para Concurso, a qual é composta de 05 (cinco) Módulos. Com efeito, essa coleção foi cuidadosamente construída c...
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As regras e procedimentos adotados pelo código de processo civil para reger um dos procedimentos especiais    Por Wesley Stein
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O instituto da consignação em pagamento, é importantíssimo para o nosso ordenamento jurídico pois possibilita a celeridade do procedimento e que a obrigação ocorra da melhor forma possível para o c...
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