Clube de Autores

Um aspecto real Por Dalvan Charbaje Colen

Sinopse

Essa obra estuda os principais dilemas que se vive no direito na dinâmica contemporânea.

Versão impressa R$ 64,52 | Versão Ebook R$ 21,36

COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA

Sinopse

DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...

Versão impressa R$ 52,62 | Versão Ebook R$ 30,40

LOTEANDO UMA GLEBA

Parcelamento e desmembramento do solo Por Fábio Gomes de Aguiar

Sinopse

Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas. Considera-se lote...

Versão impressa R$ 76,85 | Versão Ebook R$ 55,26

O CNJ E O NOVO ARRANJO DO PODER JUDICIÁRIO:

Reflexos no Federalismo Judiciário. Por FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR

Sinopse

Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o ...

Versão impressa R$ 92,19 | Versão Ebook R$ 27,01

ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(COMO ESTUDAR E PASSAR!) Por RENATO OTÁVIO DA GAMA FERRAZ

Sinopse

O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Leciona, também, em cur...

Versão impressa R$ 58,92 | Versão Ebook R$ 34,40

PODER JUDICIARIO E SUA GESTÃO INSTITUCIONAL

Por EMERSON DE AGUIAR SOUZA

Sinopse

A presente obra decorre do debruçamento do autor na análise de variados aspectos conjunturais, buscando proporcionar a visualização de meios viáveis em torno de medidas administrativas capazes de ...

Versão Ebook R$ 21,36

Sistemas de solução de controvérsia do Mercosul:

Do protocolo de Brasília ao protocolo de Olivos Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo dos sistemas de solução de controvérsia no âmbito do Mercosul. Para cumprir esses desiderato, analisou-se a características e regras básicas d...

Versão impressa R$ 37,97 | Versão Ebook R$ 43,96

A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação:

Evolução jurisprudencial no STJ a respeito da matéria Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo identificar a evolução do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito da decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologa...

Versão impressa R$ 37,93 | Versão Ebook R$ 43,96

O tombamento do patrimônio cultural brasileiro:

Uma análise face ao novo paradigma da constituição federal de 1.988 Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo a respeito das formas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Para cumprir esse desiderato, serão analisados os conceitos de meio amb...

Versão impressa R$ 37,67 | Versão Ebook R$ 43,96

A Prostituta das Provas

A justiça é cega, mas nós vemos as injustiças! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

No mês de agosto de 2010 algumas pessoas assistiram ao programa de Jô Soares, muitas não, quem não assistiu perdeu a oportunidade de ouvir a opinião de um dos mais conceituados criminalistas atuais...

Versão impressa R$ 67,89 | Versão Ebook R$ 27,01

Desafios Contemporâneos do Direito

Por Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

Sinopse

A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...

Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 25,31

Segunda gestação

E mais: a vitória do genuíno amor cristão Por Paulo Martins de Oliveira Belo

Sinopse

"Porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre? Mas ainda que esta se esquecesse dele, contudo eu não me esquecerei de ti" (I...

Versão impressa R$ 51,74 | Versão Ebook R$ 23,05

BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO

Por MARINA MARQUES SIMÃO

Sinopse

O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança d...

Versão Ebook R$ 32,55

O CORRETOR DE IMÓVEIS E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A inconstitucionalidade do tributo Por RUI KAZUO SATO

Sinopse

Após breve relato da origem do sindicato e de sua implantação no Brasil, a análise e as considerações sobre toda a legislação pertinente à matéria com a vinculação ao ordenamento constitucional vig...

Versão impressa R$ 43,32 | Versão Ebook R$ 32,66

A PRESCRIÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO EM COMÉRCIO EXTERIOR

A ALTERNÂNCIA DE RITO DA SANÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO Por JORGE LIMA ABUD

Sinopse

Estudo e análise dos conceitos de Decadência e Prescrição como institutos do Direito Natural. Investigação sobre a natureza jurídica da pena de perdimento, uma sanção da espécie administrativa, pro...

Versão Ebook R$ 43,96

Pratica Tributária

Sem Mistério Por Miguel Carlos Cristiano - Pedro Augusto Scerni

Sinopse

Como elaborar uma petição inicial, abordando todas as peculiaridades da estrutura da peça de forma aprofundada e acadêmica, bem como, trazendo as principais peças do Direito Tributário com um model...

Versão impressa R$ 64,08 | Versão Ebook R$ 43,96

Governe-se

Democracia Direta Digital Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Conjunto de artigos sobre a Democracia Direta Digital e análise de sistemas, formas de governança e poder que dará origem a plataforma Governe-se.com

Versão impressa R$ 47,30 | Versão Ebook R$ 27,01

Transição do Estado Social para o Estado Penal

O controle atuarial e suas implicações Por Breno Felipe Rocha Freire

Sinopse

O livro aborda a transição do Estado Social para o estado Penal de orientação Neoliberal e a incidência de uma nova forma de controle social focada sobre os riscos que certos grupos sociais represe...

Versão impressa R$ 51,23 | Versão Ebook R$ 32,66

Vademecum

Atuação ministerial Por Sergio Ronaldo de Carvalho

Sinopse

Vademecum

Versão impressa R$ 52,83 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO ADMINISTRATIVO (COMO ESTUDAR E PASSAR!)

(COMO ESTUDAR E PASSAR!) Por RENATO OTÁVIO DA GAMA FERRAZ

Sinopse

O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analis...

Versão impressa R$ 60,37 | Versão Ebook R$ 41,70

« 1 2 … 79 80 81 82 83 … 99 100 »

Serviços profissionais

Cover

Diagramação

Revisão

ISBN

Ilustração

EPUB

Posts recentes no blog do Clube