Questões orais_Direito Civil_parte geral    Por Antonia Maria da Silva
Sinopse
Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...
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DESNECESSIDADE DE INCAPACIDADE LABORAL    Por Amanda Rêgo Martins de Souza
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O presente trabalho almejou dissecar aspectos de exigibilidade controversos acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mormente considerando o contexto legal pátrio em concomit...
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ESTUDO DE CASO DA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAPEAÇU -BA.    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
Sinopse
A presente obra é fruto de um trabalho de pesquisa do autor acerca da viabilidade dos regimes próprios de previdência social municipais, os RPPS. O autor analisa de forma minuciosa a sustentabilida...
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Sinopse
A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previd...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Proteção Social para Idosos e Pessoas com Deficiência    Por DAIANE LUIZETTI
Sinopse
"Direito e Acesso ao BPC: Um Guia Jurídico Prático", escrito por Daiane Luizetti, é um recurso essencial para compreender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil. O livro começa com uma...
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à Luz da Lei Complementar 135/2010    Por Dr. Thiago Ramos Mayworm
Sinopse
A Intenção dessa Obra é traçar de forma clara e prática um paralelo entre as sanções aplicadas pelo Direito aos administradores ímprobos que agem com o dolo específico de lesar o erário público e p...
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Sinopse
O livro narra a história baseada em fatos reais do menino Tião, provindo de família pobre e que aos cinco anos de idade perdeu a mãe e seu pai o doou para uma família que o expôs a tratamentos desu...
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