Da Análise; Dos Recursos; Dos Julgamentos das Infrações e dos Processos Administrativos    Por Alexandre Basileis
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Um material único e revolucionário. O livro de estudos - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES "Da Análise; Dos Recursos; Dos Julgamentos das Infrações e dos Processos Administrativ...
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No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...
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Entre a Praxe Jurídica e o Conflito de Interesses    Por Wagner da Silva Barreto
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Esta obra faz uma análise de como e por que se dá a inserção das Fontes do Direito da Teoria Geral do Processo nos autos de um processo jurídico, e qual sua importância para a argumentação jurídic...
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Direito Público    Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS
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O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...
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LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Vigência (Vide ADI nº 4427) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Fed...
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À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PARA MÉDICOS E RESIDENTES    Por DANIEL CARLOS NETO
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A presente obra jurídica se propôs analisar a responsabilidade do médico no que concerne à ética, ao processo administrativo e ao processo judicial. Este estudo discute sobre o direito médico nas e...
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As regras e procedimentos adotados pelo código de processo civil para reger um dos procedimentos especiais    Por Wesley Stein
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O instituto da consignação em pagamento, é importantíssimo para o nosso ordenamento jurídico pois possibilita a celeridade do procedimento e que a obrigação ocorra da melhor forma possível para o c...
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Comentários gerais sobre os recursos do novo Código de processo civil de 2015    Por Wesley Stein
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Esta obra é uma parte de uma obra completa, futuramente postarei mais artigos
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No Novo CPC    Por Cláudio Habermann Junior
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A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...
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É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prá...
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PARA CONCURSOS    Por ADEILSON NOGUEIRA
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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PARA CONCURSOS    Por ADEILSON NOGUEIRA
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.
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TÉCNICO LEGISLATIVO – JURÍDICO    Por ADEILSON NOGUEIRA
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CAPÍTULO I – PORTUGUÊS.....................................................05 CAPÍTULO II – DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO.......................................................52 CAPÍTU...
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no sentido de acesso ao poder judiciário. Nesse contexto, os artigos que compõem...
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O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...
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O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...
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Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...
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GARANTIA CIVIL    Por Anselmo Antonio Moreira
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Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...
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Lei n.º 8.078, de 11.9.1990    Por Walter José Fachetti Nogueira
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Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...
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