Alienação Parental
Análise da Lei nº 12.318/2010
Categorias
Direito, Família E Relacionamentos, Casamento, Defesa Da Criança, Direito Civil
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 3658 vezes desde 01/08/2014
Versão
impressa
de R$ 39,13 por
R$ 32,05
Acabamento
Valor total:
R$ 32,05
Versão
ebook
R$ 22,60
Disponível em:
PDF
Valor total:
R$ 32,05
Este livro pode estar à venda na:
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações jurídicas introduzidas pela lei em apreço, seus efeitos no seio da sociedade e o aprimoramento quanto à identificação dessas práticas, as condutas que a configuram, os atores sociais envolvidos e sua classificação, entre elos o genitor alienador, a criança ou adolescente alienado e o genitor vitimado. As decisões judiciais analisando casos concretos ocorridos antes e depois da entrada em vigor da lei que regulamentou a conduta da alienação parental, as consequências jurídicas para o alienador que perpassam desde a declaração da ocorrência da alienação parental até a suspensão da autoridade parental. Apresenta ainda o direito a convivência familiar como um direito fundamental da criança e do adolescente, configurando ato ilícito e gerando o direito à indenização por danos morais tanto para a criança ou adolescente quanto para o genitor vitimado.

Características
ISBN 978-85-917763-0-6
Número de páginas 69
Edição 1 (2014)
Formato A5 (148x210)
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Alequesandro de Andrade

Professor Universitário na Graduação e Pós-Graduação em Direito. Funcionário Público. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Penal e Processual Penal. Aprovados em Concursos (Aeronáutica, PM RO, PC RO, Ministério da Saúde). Aprovado no IX Exame OAB. Professor em cursos preparatórios para concursos nas disciplinas de Direito: Constitucional, Administrativo, Penal, Processo Penal.

Nome do link: www.alequesandro.com.br

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 49,69
R$ 42,61
Ebook
R$ 33,37
Comentários
0 comentários