Casamento Religioso com Efeitos Civis

Uma Análise da Efetividade dos artigos 1.515 e 1.516 do Código Civil 2002

Por Mons. Jose Caetano Cardoso de Sousa, SVC

Código do livro: 192644

Categorias

Literatura Nacional, Referência, Religião

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Sinopse

Este trabalho mostrou as transformações ocorridas, através da história, do casamento religioso, com a introdução obrigatória do casamento civil, que nasceu na Igreja Católica como uma preocupação com os casamentos clandestinos realizados no Brasil, com o advento da imigração e, por consequência, de outras religiões. Assim, foram abordados a origem e a transformação do casamento, com o modelo de família do Brasil-Colônia e as razões da instituição do casamento civil; o casamento como sacramento, a indissolubilidade do casamento religioso, o casamento religioso com efeitos civis e o Direito Canônico e os artigos 1.515 e 1.516, do Código Civil de 2002, para justificar a efetividade do casamento religioso, com efeito civil. A fundamentação teórica foi encontrada em livros e artigos científicos e na Internet. Foi realizada uma pesquisa de campo nos municípios de São Luis, Vargem Grande e Itapecuru-Mirim e os resultados apresentados demonstraram um desconhecimento grande da população, em relação ao casamento religioso com efeitos civis nas cidades menores.

Características

Número de páginas 96
Edição 2 (2015)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Fale com o autor

Mons. Jose Caetano Cardoso de Sousa, SVC

Padre casado após 18 anos celibatário na Igreja Católica Apostólica Romana, pela Diocese de Coroatá-MA e atualmente exercendo plenamente o Ministério Sacerdotal pela Igreja Apostólica Vétero Católica do Brasil, com sede primacial em Curitiba-PR e tendo como bispo Dom Paulo Nunes.

Pe. José Caetano Cardoso de Sousa, casou-se em 2005, com autorização do Papa João Paulo II, com Ana Claudia Costa Oliveira e têm um casal de filhos, Claudio Caetano e Conceição Aparecida, 5 e 4 anos respectivamente. Pe. Caetano é Bacharel em Direito pela UNDB São Luis-MA. e trabalha na Assessoria Jurídica da SEDAGRO, Governo do estado do Maranhão.

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