ARTIGOS
A DIALÉTICA DA SECULARIZAÇÃO SOBRE RAZÃO E RELIGIÃO
Leonardo Ventura Maciel; Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato – Página 035
A EVENTUAL ROTA DE COLISÃO ENTRE O DIREITO DE IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA: ANÁLISE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CRIMES PELA MÍDIA
Marinne Stéphanie Felipe Santos; Felipe Viana de Mello – Página 044
A PERÍCIA ODONTO-LEGAL DE ESTIMATIVA DE IDADE: ANÁLISE À LUZ DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Susyara Medeiros de Souza; Evelyne Pessoa Soriano; Marcus Vitor Diniz de Carvalho – Página 076
CONSTELAÇÃO FAMILIAR : UM MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA
Maristela Coutinho de Morais; Susyara Medeiros de Sousa – Página 093
ESTUDO DAS RECLAMAÇÕES CONSUMERISTAS REGISTRADAS JUNTO AO PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA NO ANO DE 2019
Michaela Santana Araújo; Markus Samuel Leite Norat – Página 125
IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS
Bruna de Medeiros Lopes Martins; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 152
INCENTIVO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE COMÉRCIO COMO FORMA DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS
Ana Cláudia Rossetto Silva; Rafael de Lazari – Página 179
LEI 13.104 DE 09/03/2015 - LEI DO FEMINICÍDIO: PARA ALÉM DA TIPIFICAÇÃO LEGAL
Emanuela Bezerra Martins; Homero Bezerra Ribeiro – Página 196
O HIPERCONSUMO DA SOCIEDADE HIPERMODERNA: OS POSSÍVEIS MÉTODOS DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO
Danielle Milani Cunha – Página 230
O TEMA 855 DE REPERCUSSÃO GERAL: AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIR-SE PACIFICAMENTE E A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO EM RODOVIAS
Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto – Página 256
OS IMPACTOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: A CONTINUIDADE DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
Lucas Freitas dos Santos; Lourival José de Oliveira – Página 289
PROTEÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS COMO MECANISMO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Laura Emília Beatriz Lourenço Damasceno; Raffael Henrique Costa Diniz – Página 308
SOBRE AS NORMAS JURÍDICAS: ALGUNS COMENTÁRIOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO
Glauber de Lucena Cordeiro – Página 330
TRABALHO DECENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO MEDIDA AFIRMATIVA DE IGUALDADE
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira; Thiago Nunes Abath Cananéa – Página 349
TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Vanessa Rocha Ferreira; Shirley Alexandria Rodrigues – Página 368
TRÁFICO HUMANO NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS CONTRA O CRIME ORGANIZADO NO MEIO URBANO
Gianno Lopes Nepomuceno – Página 392
TRIBUTAÇÃO INDIRETA, A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS IMPACTOS NA RENDA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: EM BUSCA DE UM SISTEMA RACIONAL
Rodrigo Evangelista Alves; Marisa Rossignoli; Bruno Bastos de Oliveira – Página 424
UM OLHAR JURÍDICO ACERCA DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA
Rogério Magnus Varela Gonçalves – Página 453
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