Constituição do Brasil

Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza; Clara Pinheiro Amorim

Código do livro: 622785

Categorias

Constituição, Constitucional, Direito, Ciência Política

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 2038 vezes desde 11/12/2023
Aproveite!
Versão
impressa
R$ 75,46
Aproveite!
Valor total:
R$ 81,53
R$ 75,46
Versão
ebook
R$ 43,41
Leia em Pensática
Aproveite!
Valor total:
R$ 81,53
R$ 75,46

Este livro pode estar à venda na:

Este ebook também pode estar à venda na:
Este livro também está à venda em:
Espana
Portugal

Sinopse

Deputado federal corrupto? Revogue o mandato dele!

Servidor público ineficiente? Demita-o!

Lei que prejudica a sua família? Vete-a!

Decisão judicial de censura à liberdade de expressão? Revogue-a!

Sistema de votação não confiável? Troque-o!

Abra as páginas deste livro e prepare-se para exercer o poder que lhe pertence: o poder do Povo Brasileiro!

Veja este artigo do livro:

Artigo 46. Os eleitores aptos a votar poderão imotivadamente:

I – Revogar os mandatos dos eleitos e demitir servidores públicos.

II – Nos casos expressamente previstos na Constituição, vetar quaisquer espécies normativas, declaratórias ou decisórias, na forma do Artigo 45, pelo voto da maioria simples, não se computando os votos em branco e os votos nulos, devendo haver uma única recontagem dos votos, sendo absolutamente proibidas a reforma ou a anulação da decisão do Povo; exigindo-se, para o exercício da prerrogativa absoluta do veto popular:

a) a iniciativa de, no mínimo, 3% (três por cento) do respectivo eleitorado apto a votar, aferível pelo reconhecimento facial, realizado no Sistema Digital Nacional, com impressão automática do comprovante para o eleitor e, para a Diretoria de Eleições e Partidos, contendo apenas a data da realização do reconhecimento facial e o registro da iniciativa;

b) o alcance do percentual da alínea “a” em até 30 (trinta) dias úteis, contados da publicação da espécie normativa, declaratória ou decisória.

Brasil sem o Povo? NUNCA MAIS!

Álvaro Sérgio Amorim de Souza.

Para Clara.

Características

ISBN 9786500887631
Número de páginas 191
Edição 1 (2025)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Couche 90g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Álvaro Sérgio Amorim de Souza; Clara Pinheiro Amorim

Formado em Direito.

Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Autor dos livros:

1) Constituição do Brasil.

2) Direito Penal Livre de Ideologias.

3) Recursos Criminais para o STF e o STJ.

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 166,41
R$ 160,34
Ebook
de R$ 82,99
R$ 74,99
Impresso
de R$ 105,78
R$ 99,72
Ebook
de R$ 59,25
R$ 51,25
Publicações relacionadas
Impresso
de R$ 78,74
R$ 72,68
Ebook
de R$ 35,50
R$ 27,50
Impresso
de R$ 79,70
R$ 73,63
Ebook
de R$ 35,50
R$ 27,50
Impresso
de R$ 114,00
R$ 107,94
Ebook
de R$ 57,00
R$ 49,00
Impresso
de R$ 49,66
R$ 43,59
Ebook
de R$ 29,56
R$ 21,56
Impresso
de R$ 205,39
R$ 199,32
Ebook
de R$ 82,99
R$ 74,99
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários