DIREITO E REDES SOCIAIS

DESINFORMAÇÃO, POLÍTICA DE EXCLUSÃO DE USUÁRIOS E RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS NO DIREITO BRASILEIRO

Por EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA

Código do livro: 846801

Categorias

Direitos Civis, Direito Educacional E Legislação, Direito Civil, Computadores E Tecnologia, Ciência E Tecnologia, Engenharia E Tecnologia, Direito

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Sinopse

Leitura essencial para juristas, acadêmicos e cidadãos que desejam entender os desafios contemporâneos da comunicação online. A obra analisa criticamente o fenômeno da exclusão unilateral de usuários por plataformas digitais, com foco na atuação do Instagram (Meta) frente à desinformação e aos termos de uso. A partir do marco teórico interdisciplinar e de casos concretos como a "Grande Deplataformização" nos EUA, o livro debate os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, a legalidade da remoção de contas sem contraditório e a compatibilidade dessas práticas com os Princípios Constitucionais brasileiros, como o Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa. Casos concretos e análises jurídicas aprofundadas conduzem o leitor por um debate atual sobre Fake News, censura, Responsabilidade Civil das redes sociais e regulação digital.

Características

ISBN 9786501570730
Número de páginas 350
Edição 1 (2025)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA

Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa é advogado e professor de Direito. Mestre em Direito Acadêmico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com ênfase em Constituição e Sociedade. Graduado em Direito pelo UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). Atua nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direito de Família e Direito Público. Possui experiência como docente no ensino superior, com publicações em revistas e portais jurídicos. É especialista em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito de Família e Direito Administrativo. Atua como Conselheiro e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB/DF, Subseção de Sobradinho.

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