DIREITO, ESTADO, FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NOS SISTEMAS EMERGENTES

DIREITO, ESTADO, FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NOS SISTEMAS EMERGENTES

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO

MSLN Editor

1ª edição

Publicação: 2017

Categoria: Jurídico

138 páginas

ISBN 978-85-923487-8-6

Currículo dos autores:

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Membro do Conselho Científico da Revista da FESP: Periódico de Diálogos Científicos, ISSN 1982-0895; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com.br

MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO

Doutorado de Estado em Ciência Política - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1984), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), Mestrado em Ciência Política (DEA) - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1981). Fundador e primeiro Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Fundador e primeiro Coordenador do Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Exerceu os cargos de Vice-Diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Direito do Centro Universitário de João Pessoa e Professor do Departamento de Graduação e Pós-Graduação das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba – FESP Faculdades. Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Professor aposentado da UFPB. Ex-Professor Visitante da UFPB. (2006-2008). Membro consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando primordialmente nos seguintes temas: sistemas políticos, direitos fundamentais, administração pública, ciência política, direito administrativo, regulação, empresas públicas, intervenção no domínio econômico.