Direitos e Prerrogativas dos Servidores Públicos de Rondônia com Modelos de Requerimentos

Por ADÃO JAMES PEREIRA PAES

Código do livro: 883362

Categorias

Educação / Administração, Direito Civil, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Educação, Direito

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Sinopse

Esta obra tem como objetivo auxiliar todos os servidores públicos do estado de Rondônia no que concerne ao embasamento de seus requerimentos, petições, processos administrativos, reconsiderações, etc. Levando em consideração que, diariamente, o Poder Executivo e o Poder Legislativo emanam não só novas normas, assim como também, o Poder Judiciário publica novas decisões sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da legislação.

Este trabalho não pretende tratar de todos os direitos minuciosamente, nem de sanar todas as divergências dos assuntos. Escrito de forma simples e objetiva para entendimento e compreensão dos leitores, que via de regra, são leigos e desconhecem as regulamentações que tratam de seus direitos e prerrogativas.

Foram elencados os principais direitos, sendo disponibilizados seus conceitos, requisitos, fundamentações legais, documentos necessários e modelos.

Características

ISBN 9786500384123
Número de páginas 171
Edição 1 (2025)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

ADÃO JAMES PEREIRA PAES

Adão James Pereira Paes, nascido em Guajará-Mirim RO, Servidor Público Estadual, desde 2005. Bacharel em Direito Faculdade FARO/AESA. Pós Graduando em Direito Penal e Processo Penal Faculdade Católica. Presidente da Associação dos Agentes de Criminalística do estado Rondônia, biênio 2014/2015, sendo reconduzido para biênio 2016/2017.Diretor Social do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia ( SINPOL-RO) triênio 2016-2019. Secretário Geral do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (SINPOL-RO) triênio 2020-2022. Diretor de Mobilização Regional da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Norte (FEPOLNORTE) triênio 2019-2021. Secretário da Associação dos Moradores e Proprietários de Lote Habitacional Urbano e Rural de Rondônia - AMPLUR, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa de Rondônia.

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