FRIEDRICH MÜLLER TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA

Da norma jurídica à concretização dos direitos fundamentais

Por Luiz Fernando Martins da Silva

Código do livro: 1081534

Categorias

Ciência Forense, Advogados E Juízes, Hermenêutica, Direito

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 27 vezes desde 13/11/2026
Versão
impressa
R$ 116,14
Valor total:
R$ 116,14
Versão
ebook
R$ 61,62
Leia online no site
Valor total:
R$ 116,14
Este ebook também pode estar à venda na:
Este livro também está à venda em:

Sinopse

Esta obra examina a Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller, com ênfase na distinção entre texto normativo e norma jurídica, na relação entre programa e âmbito da norma e no controle metodológico da concretização jurídica. Investiga-se sua contribuição ao pensamento constitucional e democrático, distinguindo-se a recepção documentada de sua obra na doutrina, nos julgamentos e na Administração Pública das convergências apenas interpretativas. O estudo confronta criticamente as categorias de Müller com outras teorias jurídicas, especialmente a de Robert Alexy, sem presumir equivalências metodológicas. A pesquisa reserva atenção à Constituição brasileira de 1988, à igualdade material, às ações afirmativas e às exigências de fundamentação pública das decisões, preservando a necessidade de verificar fontes primárias, precedentes e atos administrativos antes de afirmar relações históricas de influência

Características

Número de páginas 103
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Publicações relacionadas
Impresso
R$ 66,82
Ebook
R$ 39,39
Impresso
R$ 49,80
Ebook
R$ 34,45
Impresso
R$ 55,15
Ebook
R$ 30,75
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários

Novidades do mundo dos livros no seu e-mail

Lançamentos, promoções e dicas de escrita e publicação, direto na sua caixa de entrada.

Você pode cancelar a inscrição quando quiser.