IMPUTABILIDADE E NORMA: A Produção Foucaultiana do Sujeito Penal

E se a liberdade que fundamenta a punição for a mesma que o sistema penal dissolve ao tentar compreender, classificar e controlar o indivíduo?

Em Imputabilidade e Norma: A produção foucaultiana do sujeito penal, Renata Magliano Schuabb propõe uma investigação filosófica sobre um dos problemas mais profundos do Direito Penal moderno: a tensão entre a liberdade pressuposta pela responsabilidade criminal e as práticas institucionais que tratam o indivíduo como resultado de determinações biológicas, psicológicas e sociais.

A partir do pensamento de Michel Foucault, a obra questiona as estruturas que sustentam a imputabilidade penal e examina como os discursos jurídicos, os saberes psiquiátricos e as práticas periciais participam da construção da verdade sobre o sujeito acusado de um crime.

O que significa declarar alguém livre e responsável por seus atos? Até que ponto a perícia pode responder a questões que ultrapassam o domínio estritamente científico? Como o Direito transforma determinadas interpretações sobre o indivíduo em fundamentos para punir, classificar e gerir comportamentos?

Ao explorar as relações entre saber, poder, disciplina, normalização e biopoder, a autora evidencia uma contradição estrutural: enquanto o sistema jurídico necessita pressupor a liberdade do indivíduo para legitimar a aplicação da pena, suas práticas disciplinares procuram conhecer, explicar e administrar esse mesmo sujeito por meio de categorias que frequentemente relativizam sua autonomia.