O livro oferece uma visão completa e didática sobre a construção e o fortalecimento do sistema público de saúde brasileiro. A obra aborda desde a evolução histórica dos sistemas de saúde no Brasil, passando pelos princípios, diretrizes e arcabouço legal do SUS, até o papel da participação e do controle social na consolidação da democracia sanitária. São analisados em profundidade os principais marcos normativos, como a Constituição Federal (arts. 196 a 200), a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), a Lei nº 8.142/1990, a Lei Complementar nº 141/2012, o Decreto nº 7.508/2011, a Resolução CNS nº 453/2012 e o Código Sanitário do Estado (Lei nº 13.331/2001). Destina-se a estudantes, profissionais e gestores da saúde, oferecendo um panorama histórico, jurídico e administrativo essencial para compreender o funcionamento, os desafios e os fundamentos do SUS como política pública de inclusão e cidadania.
| ISBN | 9798274293662 |
| Número de páginas | 67 |
| Edição | 1 (2025) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Polen |
| Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.