Liberdade, Culpa e Responsabilidade

Fundamentos filosóficos da imputação jurídica

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 996376

Categorias

Ética E Filosofia Moral, ética, Epistemologia, Hermenêutica, Filosofia, Direito

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Sinopse

Liberdade, Culpa e Responsabilidade encerra a coleção Fundamentos da Decisão Jurídica enfrentando uma das questões mais antigas e decisivas da Filosofia do Direito: o que torna legítimo responsabilizar um ser humano por suas ações?

A resposta parece simples, mas conduz a problemas profundos. Se tudo estiver determinado por circunstâncias, história, biologia ou ambiente, a responsabilidade perde seu fundamento. Se a liberdade for absoluta, ignoram-se os limites reais da condição humana. Entre esses extremos surge o desafio central desta obra.

Partindo da experiência concreta da escolha, da culpa, do arrependimento e das consequências da ação, o livro investiga a relação entre liberdade, consciência, identidade pessoal e responsabilidade jurídica. Dialogando com Aristóteles, Tomás de Aquino, Hume, Kant, Hannah Arendt, P. F. Strawson e Paul Ricoeur, a obra desenvolve uma concepção realista da ação humana, capaz de reconhecer simultaneamente autonomia e limitação.

Ao longo de seus capítulos, demonstra que a responsabilidade não exige perfeição, conhecimento absoluto ou liberdade irrestrita. Exige apenas que o indivíduo permaneça capaz de orientar significativamente a própria conduta dentro das condições concretas de sua existência.

Mais do que uma reflexão sobre culpa e imputação, este livro constitui uma investigação sobre a própria condição humana e sobre os fundamentos filosóficos que sustentam a responsabilidade no Direito e na vida em sociedade.

Características

Número de páginas 332
Edição 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Couche 115g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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