Mandado de Segurança

Um estudo da Lei n° 12.016/09

Por LUCIANO TORRES FILHO

Código do livro: 35390

Categorias

Direito, Constitucional, Direito Civil

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 6586 vezes desde 05/01/2011
Versão
impressa
R$ 46,57
Valor total:
R$ 46,57
Versão
ebook
R$ 32,66
Leia em Pensática
Valor total:
R$ 46,57
Este ebook também pode estar à venda na:

Sinopse

É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no Direito de qualquer outro país. É pois Ação de natureza jurídica Constitucional Cível, mas sendo aplicado nas áreas trabalhista e criminal. Encontra-se amplamente discutido e é objeto de estudo de muitos doutrinadores e juristas, que definem e defendem esse remédio por ser ele tão eficaz e célere à justiça.

Este instituto tão manipulado nos dias atuais recebeu mais uma reformulação. Foi no Diário Oficial de União de 10 de Agosto de 2009 que a Lei 12.016/09 revogou a então em vigor Lei 1.533/51. Satisfatória para alguns e falha para outros, a nova Lei pretende dar mais eficiência e celeridade no processamento do Mandado de Segurança.

Características

Número de páginas 133
Edição 2 (2014)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

LUCIANO TORRES FILHO

Escritor de sucesso no Wattpad. Escreve gêneros de terror, ficção e aventura.

Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários