Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO
Mandado de Segurança
Um estudo da Lei n° 12.016/09
Categorias
Direito, Constitucional, Direito Civil
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 6082 vezes desde 05/01/2011
Versão
impressa
de R$ 37,46 por
R$ 31,40
Valor total:
R$ 31,40
Versão
ebook
R$ 22,60
Disponível em:
PDF
Valor total:
R$ 31,40
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no Direito de qualquer outro país. É pois Ação de natureza jurídica Constitucional Cível, mas sendo aplicado nas áreas trabalhista e criminal. Encontra-se amplamente discutido e é objeto de estudo de muitos doutrinadores e juristas, que definem e defendem esse remédio por ser ele tão eficaz e célere à justiça.

Este instituto tão manipulado nos dias atuais recebeu mais uma reformulação. Foi no Diário Oficial de União de 10 de Agosto de 2009 que a Lei 12.016/09 revogou a então em vigor Lei 1.533/51. Satisfatória para alguns e falha para outros, a nova Lei pretende dar mais eficiência e celeridade no processamento do Mandado de Segurança.

Características
Número de páginas 133
Edição 2 (2014)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
LUCIANO TORRES FILHO

Escritor de sucesso no Wattpad. Escreve gêneros de terror, ficção e aventura.

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 48,02
R$ 41,96
Ebook
R$ 17,22
Impresso
de R$ 57,50
R$ 51,44
Ebook
R$ 22,60
Comentários
0 comentários