Manual de Processo Legislativo Constitucional

Diagnóstico Democrático de Direito

Por Dennis Nobre

Código do livro: 126091

Categorias

Direito, Diversos, Desenvolvimento Humano

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 4178 vezes desde 26/03/2012
Versão
impressa
R$ 40,41
Valor total:
R$ 40,41
Versão
ebook
R$ 26,93
Leia em Pensática
Valor total:
R$ 40,41
Este ebook também pode estar à venda na:

Sinopse

O processo legislativo possui balizas estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual, existindo também especificações procedimentais no Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

Pode-se definir processo legislativo como o conjunto de atos ordenados sucessivamente e destinados à elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos ou resoluções, seguindo certos princípios e normas previamente estabelecidas.

Características

Número de páginas 114
Edição 2 (2012)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

Dennis Nobre

Dennis Nobre, técnico administrativo pelo CONFEA, cedido para o orgão Crea-DF, é Bacharel em Direito, Pós graduando em Direito Público, servidor do setor de Fiscalização Externa do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Distrito Federal, foi controlador de produtividade da fiscalização Profissional do Crea-DF e hoje pesquisa e escreve sobre Constitucionalidade e tem grande interesse por toda matéria de Direito Civil.

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 45,66
Ebook
R$ 26,93
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários