Esta obra resgata os problemas envolvidos na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico, que não foram divulgados por razões históricas, culturais, econômicas e interesses das elites dominantes, em resumo, da estrutura societária e do perfil populacional.

É um tema apaixonante, pois trata da construção de um novo paradigma em confronto com os modelos tradicionais e a dogmática jurídica, com suas hierarquias funcionais, autoritárias e tradicionais. Postula-se na presente obra a construção e a defesa de direitos de conteúdo emancipatório, marcado pelas lutas e reivindicações dos setores excluídos das camadas da população brasileira.

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