O NOVO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental no Brasil não é apenas uma formalidade administrativa, mas um pilar da política ambiental nacional, essencial para a sustentabilidade do desenvolvimento. Ele articula o conhecimento técnico-científico com a responsabilidade social e o dever constitucional de proteger o meio ambiente, assegurando que o uso dos recursos naturais ocorra de forma racional e equilibrada. A sua efetividade representa, portanto,um indicador de maturidade institucional e de compromisso ético do Estado e da sociedade brasileira com as gerações presentes e futuras.