O PARADOXO EXISTENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS

O presente livro tem por tema o paradoxo existente na constituição federal em relação à desapropriação de terras: a função social da terra e a proteção à sua dimensão econômica. Inicialmente, foram analisadas as linhas conceituais relativas à função social da propriedade. Para tanto, foi realizado pequeno escorço histórico a respeito da formação dos latifúndios no Brasil, para, em seguida, situar socialmente tais empreendimentos no contexto social brasileiro. Em seguida, a função social da propriedade foi esmiuçada, de modo a abranger as suas nuances legais e constitucionais. Posteriormente foram analisadas as diversas modalidades de desapropriação rural, notadamente a desapropriação para fins de reforma agrária e a desapropriação confiscatória. Foi abordada a questão conceitual e procedimental de tais modalidades de desapropriação. Em seguida, cuidou-se da função social da propriedade à luz dos conflitos envolvendo a posse da terra no Brasil.