O Psicopata e a Imputabilidade no Direito Penal

O corrente estudo analisa os psicopatas e a sua imputabilidade no direito penal brasileiro, sua origem, bem como aspectos psicológicos e características mais relevantes. Deste modo, quando o indivíduo portador da psicopatia cometer fato atípico, poderá ser feito o respectivo enquadramento legal.

Tem como objetivo compreender a origem da psicopatia, identificar os elementos para a sua caracterização com a finalidade de determinar sua punibilidade de acordo com os preceitos penais e em análise ao caso concreto, tendo em vista que o Código Penal vigente não tem nada disciplinado especificamente sobre o tema.