Consumidor: faça valer os seus direitos contra a negativa de atendimento e outras práticas abusivas cometidas pelos Planos de Saúde.
O livro "Plano de Saúde vs. Direitos do consumidor" tem como perfil principal orientar e auxiliar os consumidores, os quais preocupados com a sua qualidade de vida e saúde, cientes da conhecida deficiência do SUS, pretendem adquirir ou já adquiriram plano de saúde, visando assegurar o atendimento de suas necessidades e dos seus familiares, quando as doenças aparecerem.
Entretanto, geralmente, no momento em que o consumidor mais precisa, lhe é negado pelo plano de saúde o atendimento ou são impostas barreiras para autorizar o serviço, deixando-o desamparado e sem saber a quem recorrer para solucionar essa situação.
Pensando nisso, foi idealizado esse livro, com característica de "guia prático", para empoderar o consumidor e orientá-lo como deve agir diante das práticas abusivas tendentes a impedi-lo de usufruir do seu direito à saúde. Para tanto, os temas foram abordados com clareza e de forma direta, alertando sobre as possíveis cláusulas contratuais abusivas e às limitativas de direitos, bem como apresentando casos concretos nos quais o direito do consumidor prevaleceu e os órgãos públicos que podem atuar em seu favor.
No livro é feita, ainda, análise das normas da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), das Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, das atribuições dessa Agência Reguladora, da relação de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor, dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna de 1988 e de decisões dos Tribunais brasileiros sobre ações dos consumidores em face dos planos de saúde, por isso, pode, também, ser utilizado com fonte de pesquisa por estudantes, profissionais da área da saúde, da área jurídica, entre outros interessados.
emersoncardoso74@gmail.com
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