Prescrição nos Contratos Bancários

Teoria, Jurisprudência e Prática por Tipo de Operação

Por Stenio Moreira Perini

Código do livro: 1073458

Categorias

Processo Civil, Direito Civil, Contratos, Consumidor, Bancário, Referência, Não Ficção, Direito

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Sinopse

Em boa parte das ações bancárias, a discussão sobre juros, tarifas e encargos nem chega a acontecer: o processo termina antes, na prescrição. Um prazo contado do marco errado, uma interrupção que não valia contra o avalista, uma execução de cédula proposta depois dos três anos decidem causas inteiras.

Este manual organiza o tema por tipo de operação. A Parte I expõe a teoria geral aplicada ao direito bancário: prazos, termo inicial, interrupção, prescrição intercorrente e direito intertemporal. A Parte II percorre treze operações, da conta-corrente ao crédito rural, do consignado às fraudes bancárias. A Parte III trata da dívida prescrita, da guarda de documentos e dos temas pendentes no STJ e no STF.

Cada capítulo traz a corrente dominante e a contrária, as teses do devedor e do credor, um quadro-resumo e um checklist. Todos os precedentes vêm com número, relator e data. Nos anexos, quadro sinótico dos prazos, súmulas e temas repetitivos, roteiro de cálculo e doze modelos de petição.

Jurisprudência atualizada até 30 de outubro de 2026. Para advogados, magistrados, assessores e estudantes que precisam acertar o prazo antes de discutir o mérito.

Características

ISBN 9786502484159
Número de páginas 193
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Stenio Moreira Perini

Stenio Moreira Perini é advogado, com atuação concentrada em Direito Agrário, Ambiental, Bancário, Tributário e Empresarial, voltada especialmente ao atendimento de produtores rurais, cooperativas, empresas do agronegócio e pequenas, médias e grandes empresas em todo o território nacional.

Atua em contencioso estratégico e consultivo em todo o Brasil nas áreas de crédito rural, compliance ambiental, regularização fundiária, direito bancário e tributário rural e empresarial.

Ao longo de sua trajetória, dedicou-se ao estudo e à atuação prática nos pontos de interseção entre o crédito rural, a regularidade ambiental e o novo marco regulatório do sensoriamento remoto aplicado ao agronegócio — área em que desenvolveu tese própria sobre os limites constitucionais da automação no controle socioambiental do crédito, apre-sentada com profundidade obra "Crédito rural e compliance ambiental: CAR, PRODES, BiomasBR e a trava ambiental automática: como proteger o produtor rural diante das novas exigências bancárias e ambientais" (2026, Amazon KDP, ISBN nº 9798163759835) e confirmada empiricamente pela Resolução CMN n.º 5.303/2026.

É autor, ainda, do livro "IA para o Advogado do Agronegócio" (2026, Amazon KDP, ISBN n.º 9798181020962), ambos dedicados à defesa técnica e estratégica do produtor rural brasileiro.

Página profissional: stenioperiniadvocacia.adv.br/

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