Responsabilidade Civil nas Instituições Educacionais

A presente obra apresenta o instituto da Responsabilidade Civil na legislação brasileira, dando um enfoque simplificado para as questões educativas.

Inicialmente, ele aborda o instituto da Responsabilidade Civil apresentando suas características, espécies (subjetiva, objetiva, contratual e extracontratual) e seus principais elementos como a ilicitude, culpabilidade, dano e nexo causal. Tudo direcionado às questões no âmbito educacional. Apresenta, também, a responsabilidade objetiva dos estabelecimentos educacionais, o contrato de prestação de serviços educacionais e a responsabilidade docente a partir da análise dos danos mais comuns verificados nos estabelecimentos escolares, passando pelo problema do bullying e a questão da seguridade, guarda e proteção dos alunos.